medida que se imp

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NR. PROTOCOLO : 329623-92.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 2554 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANA DE OLIVEIRA INDICIADO : MARCILIO CORREIA DE OLIVEIRA DESPACHO : "VISTOS, ETC. RAZAO ASSISTE AO DOUTO REPRESENTANTE MINISTERIAL, P ORQUANTO, AUSENTE UMA DAS CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJA, A REPRESE NTACAO DA OFENDIDA. DESSARTE, IMPOSSIVEL SE MOSTRA A INSTAURACAO DE INSTANCIA E O ARQ

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PROTOCOLO N: 201600320427 DESPACHO VISTOS, ETC. CONSIDERANDO PARE CER MINISTERIAL DE FL. 13, E QUE A REQUERENTE MANIFESTOU QUE NAO DESEJA PROCESSAR CRIMINALMENTE O REQUERIDO (FL. 07), DESIGNO A AU DIENCIA A QUE SE REFERE O ARTIGO 16 DA LEI 11.340/2006 PARA O DIA 17/04/17, AS 16:00 HORAS. TRINDADE, 24 DE MAIO DE 2016. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR.

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 VITIMA : LCS INDICIADO : GAB DESPACHO : "VISTOS, ETC. ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAME NTO DO INQUERITO, ANTE A INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA, HAJA VISTA TER DECORRIDO O PRAZO PRESCRICIONAL DA PRETENSAO PUNITIVA. DETERM INO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM A BAIXA DEVIDA NAS ANOTACOES. TRI NDADE, 01 DE JUNHO DE 2017". NR. PROTOCOLO : 329736-46.2016.8.09.0149

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, PRIMEIRA PARTE, DO CODIGO PENAL. RECOLHA EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NEST ES AUTOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA AS ANOTACOES DEVIDA S, DE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE OS PRESENTES AUTOS. SEM DES PESAS PROCESSUAIS. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 05 DE MAIO DE 2017 . GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ANOTACOES P. R. INTIMADOS OS PRESENTES. CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 172790-46.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 2414 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WARLEY LUIZ DO CARMO VITIMA : ROSANA FRANCISXCO FAGUNDES DO CARMO DESPACHO : "VISTOS, ETC. RAZAO ASSISTE AO DOUTO REPRESENTANTE MINISTERIAL, P ORQUANTO, AUSENTE UMA DAS CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJA, A REPRESE NTACAO DA OFENDIDA. D

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 "VISTOS, ETC. RAZAO ASSISTE AO DOUTO REPRESENTANTE MINISTERIAL, P ORQUANTO, AUSENTE UMA DAS CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJA, A REPRESE NTACAO DA OFENDIDA. DESSARTE, IMPOSSIVEL SE MOSTRA A INSTAURACAO DE INSTANCIA E O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO E MEDIDA QUE SE IMP OE. POSTO ISTO, ACOLHENDO POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS O PEDIDO MINISTERIAL. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEIT

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 NR. PROTOCOLO : 255115-78.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 1846 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : MARIA ELEUSA SOARES DE ALMEIDA REU : VALTEMBERG ALVES DA SILVA DESPACHO : "VISTOS, ETC. RAZAO ASSISTE AO DOUTO REPRESENTANTE MINISTERIAL, P ORQUANTO, AUSENTE UMA DAS CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJA, A REPRESE NTACAO DA OFENDIDA. DESSARTE, IMPOSSIVEL SE MOSTRA A INSTAURACAO DE I

Diário da Justiça ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7415/2022 - Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 388 COMARCA DE PRAINHA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PRAINHA Processo: 00003997420098140090 AÇÃO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA REQTE: MANIRA SILVA CASCAIS ADV DR RAPHAEL DA COSTA ALVES ROCHA OAB/PA 18.190 ADV DRA KATARINNE LOPES CERQUEIRA ROCGA OAB/PA 18.447 REQDO: MUNICIPIO DE PRAINHA SENTENÇACuida-se de Cumprimento de Sentença de Obrigaç¿o de Pagar, na qual informa o exequente que foi realizado o pagame

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 O EXPEDIDA NOS PRESENTES AUTOS, PRESTOU AS SEGUINTES DECLARACOES: RELATOU QUE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OU SEJA, R ATIFICA A REPRESENTACAO CONTRA O AUTOR DO FATO . EM SEGUIDA, A MM . JUIZA OUVIU O PROMOTOR DE JUSTICA QUE REQUEREU VISTA DOS AUTOS. A SEGUIR A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: "VISTOS, ETC. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 3204 DECIDO A materialidade e a autoria n¿o ficaram comprovadas. Tenho por bem reconhecer que n¿o existem provas aptas a ensejarem a condenaç¿o do(s) réu(s). N¿o ficou satisfatoriamente demonstrada a autoria delitiva. Tudo que foi colhido até ent¿o nestes autos, n¿o s¿o suficientes para condenar alguém. N¿o há nos autos nada que possa acarretar uma condenaç¿o. Frise-se que todas as conclus¿