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Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 383 ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reconhecendo a invalidade das desistências efetivadas pelos substituídos, determinar retorno dos autos ao Juízo de origem para apreciar os pleitos relativos ao adicional de insalubridade como melhor lhe aprouver, a fim de evitar

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 309 ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reconhecendo a invalidade das desistências efetivadas pelos substituídos, determinar retorno dos autos ao Juízo de origem para apreciar os pleitos relativos ao adicional de insalubridade como melhor lhe aprouver, a fim de evitar

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 410 segundo a doutrina, quando" para a concessão do direito pleiteado, houver necessidade de perquirir-se sobre a legalidade ou ilegalidade do ato praticado" (OLIVEIRA, Francisco Antônio de. Comentários às súmulas do TST. 6 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005, p. 745). Assim, considerando que o contrato continua vigindo e que a ação foi ajuizada em 09/0

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1269 atividade-fim da tomadora de serviços, como ocorreu na presente demanda, por ser fraudulenta. Conclusão Com tais fundamentos, dou provimento ao apelo para declarar nulo o contrato de trabalho firmado com a empresa TMS - TRADE MARKETING SOLUTIONS LTDA e reconhecer o vínculo direto com a TIM CELULAR S.A., nos termos declinados na peça vestibular, com o consequente ret

Seção III ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1367 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 O QUE MELHOR LHE APROUVER. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 210153-41.2013.8.09.0127 AUTOS NR. : 399 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : LUCAS MARQUES GUIMARAES REQUERIDO : COLEGIO SAGRADO CORACAO DE JESUS ADV REQTE : 35782 GO - LUCIANO GONGALVES DESPACHO : DESPACHO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, EMENDAR A INICIAL, A FIM DE ESCLARECER QUAL O RITO

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 NR. PROTOCOLO : 339982-12.2012.8.09.0127 AUTOS NR. : 246 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : REVAL ATACADO DE PAPELARIA LTDA REQUERIDO : JOSE ANTONIO TAVARES - ME ADV REQTE : 35566 GO - CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO DESPACHO : FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, R EQUERER O QUE MELHOR LHE APROUVER. NR. PROTOCOLO : 145439-38.2014.8.09.012

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1935 323 lhe aprouver...””.- INT. DR(S). RILDO EDUARDO VERAS GOUVEIA 3) 2180-18.2014.8.06.0046/0 - Tombo: 187014 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: DANILO LIMA SOUSA REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. “INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 123/1268, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: “...Isto posto, condeno o réu a adimplir verbas referente ao FGTS do período que vai de janei

Seção III ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 NR. PROTOCOLO : 290054-92.2012.8.09.0127 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BHS REQUERIDO : WSS ADV REQTE : 29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO DESPACHO : ANTE O TEOR DA CERTIDãO DE FLS. 31/32, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DAIS, REQUERER O QUE MELHOR LHE APROUVER. INTIMEM-SE. PIRES DO RIO, 12

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1443 pelo Juízo de origem integram o título executivo para todos os efeitos, apenas comportando impugnação através de embargos Diante do exposto, dou provimento ao apelo para determinar o declaratórios ou por via de recurso ordinário. No entanto, se a retorno dos autos à Vara de origem para apreciação dos embargos sentença líquida foi reformada na 2ª instância

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 E PERSEGUIDO, BEM COMO COMPLEMENTAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INI CIAIS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 169441-38.2015.8.09.0127 AUTOS NR. : 291 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : BLDF REQUERIDO : JPDF ADV REQTE : 37641 GO - KLISMAN FRANCA BARBOSA DESPACHO : ESPECIFIQUE A PARTE AUTORA, AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, JUST