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Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 DECISÃO N. 0717765-98.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: UBIRATAM GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF6017 UBIRATAM GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR. R: ELTON AMARAL OLIVEIRA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Aquatel Piscinas. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELTON AMARAL OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRIT

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2583 Gabriella de Moura Carneiro Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000641-67.2022.8.05.0258 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Teofilândia Autor: Francisco Catarino Dos Santos Advogado: Igor Oliveira Lima (OAB:BA52352) Advogado: Ped

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 9131 FERNANDO DEMIQUILI Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Servidor Trabalho da 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo. DESPACHO VANDERSON NUNES COSTA Vistos etc. Servidor Público Atente-se o exequente já foram efetuadas pesquisas em relação à DESPACHO executada DANIELE PINHEIRO DE LIMA nos sistemas RENAJUD, Vist

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LUIZ TORRES DE ABREU NETO RÉU: BANCO DO BRASIL S E N T E N Ç A Vistos, etc. BANCO DO BRASIL S.A, opõe Embargos à Execução que lhe move Luiz Torres de Abreu Neto, ambos qualificados (fls.02). Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Decido. No que tange à preliminar de nulidade absoluta da execução - inexistência de intimaç

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 20447 AUGUSTO PINHEIRO PIRES e ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO. RELATORA: KYONG MI LEE Votação: Unânime. São Paulo, 19 de Abril de 2021. EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, DO TST. KYONG MI LEE A responsabilidade subsidiária do tomador abrange todas as verbas Relatora decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral em se

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 16964 Intimado(s)/Citado(s): na forma da lei. - FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de PODER JUDICIÁRIO admissibilidade. JUSTIÇA DO Apresente a parte recorrida contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes par

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4195 Dessa forma, não cabe, no presente momento, valer-se da justificativa de prazo maior para locação de imóvel e retirada dos pertences para justificar o descumprimento da ordem judicial. Diante do exposto, INDEFIRO a dilação do prazo requerida pela parte ré e determino, ao cartório, a expedição do competente mandado de imissão na posse. URGENTE Ademais, in

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1457 podendo impugná-los no prazo comum de 8 dias, sob pena de preclusão, nos termos do §2º do art. 879 da CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO CANOAS/RS, 18 de setembro de 2020 CANOAS/RS, 18 de setembro de 2020. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SUZETE VIEIRA SOARES 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS Diretor de Secretaria Avenida Victor Barreto, 3530, Centro, CANOAS/RS

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 preliminar e, no mérito, a improcedência dos pedidos. É a síntese dos fatos. O relatório é desnecessário (art. 38, LJE). Fundamento e decido. As preliminares de incompetência absoluta pela necessidade de prova pericial não merecem respaldo. Cuida-se de simples ação lastreada no defeito do produto. O valor do produto não é tão elevado, assim como o valor atribuído à causa. Compelir a reque

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3318 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8029694-08.2021.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Arileide Santos Das Neves Advogado: Francisco De Assis Souza Costa Junior (OAB:BA40737) Reu: Midea Do Brasil - Ar Condicionado - S.a. Advogado: Gustavo Henrique Dos Santos Viseu (OA