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Publicações Judiciais I ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tutela inicialmente concedida, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002259-67.2015.4.03.6128 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: MIGUEL BENTO VIEIRA Advogados do(a) APELANTE:ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES - MG32064-A, MARIA LUISA MUNHOZ BANHE - SP184439-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, VINAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, JOMELE S/A, MONEY PARTICIPACOES S/S LTDA, MONT BLA

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO ARREMATANTE ADVOGADO ESTORIL SOL S/A MAR

Publicações Judiciais I ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto pela MV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 2ª Vara de Jundiaí que, nos autos da execução fiscal ajuizada pela UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de PALHINHA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e OUTROS, para a cobrança de contribuições previdenciárias, rejeitou a sua exceção de pré-executividade. Neste recurso, pede a antecipação da tutela recursal, sob a alegação d

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO P

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 1854 Na ausência de pagamento, retornem conclusos para novas deliberações sobre o prosseguimento da execução (artigo 159 do PGC). SORAIA PEREIRA Itumbiara, data da assinatura eletrônica. NOME DO DOCUMENTO Processo nº 0010448-77.2013.5.18.0122 Recalamante: PEDRO PAULINO DE AZEVEDO Reclamado(a): AGROPECUARIA ARAPORA LTDA TEXTO DO DOCUMENTO Assinado Eletronicament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 1156 efeitos jurídicos e legais. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com solução do mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, ainda, a renúncia ao direito de recurso. Expeça-se, também, ofício à empregadora do réu para que seja efetuado o desconto em folha de p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2440 M.v. Empreendimentos e Participações Ltda - Embargdo: Estoril Sol Empreendimentos e Participações Ltda - Advogado: Miguel Bento Vieira (OAB: 87309/SP) (Causa própria) - Advogado: RODRIGO NUNES DE ABREU (OAB: 157472/MG) - Advogado: Antônio Sávio de Oliveira Chaves (OAB: 32064/MG) - Advogado: Edney Benedito Sampaio Duarte Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 829 1503 434.01.2009.000022-9/000000-000 - nº ordem 9/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X ALFREDO CARVALHO ENGLER PINTO - Decorrido o prazo de sobrestamento. Manifeste a parte em termos de prosseguimento. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV ALFREDO CARVALHO ENGLER PIN

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 trabalhista, conforme dossiê da pesquisa patrimonial avançada juntada aos autos, e concordância das rés na entrega de 12 bens imóveis para expropriação, conforme registrado em ata de audiência. Em termos semelhantes, requer o executado MIGUEL BENTO VIEIRA sua exclusão do polo passivo, bem assim o levantamento da indisponibilidade gravada sobre seus bens. Pois bem. C