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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 845 1880 (não podendo o valor de cada uma das parcelas ser inferior à 5 UFESPs) totalizando o valor de R$ 164,20 + porte de remessa no valor de R$ 25,00 - ADV MILTON DI BUSSOLO OAB/SP 93065 - ADV SERGIO GARCIA GALACHE OAB/SP 134951 - ADV JOSÉ CARLOS DOS ANJOS OAB/SP 159209 152.01.2009.013958-7/000000-000 - nº ordem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2497 95 garantindo que a pena imposta pela sentença seja cumprida). Sobre o assunto, sempre adequado recordar, que a privação cautelar da liberdade individual reveste-se de caráter excepcional, somente devendo ser decretada ou mantida em situações de absoluta necessidade, sem que no caso concreto esse axioma seja lido extremadamente,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2609 prestação reconhecida, os honorários serão reduzidos pela metade.” 2-) O não comparecimento tanto do autor, quanto do réu, na audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de 2% do valor da causa atualizado (art. 334, §8º do CPC); 3-) Deverão as partes, ai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 937 2562 exige prova pré-constituída. É possível e até verossímil, consideradas as fotografias e demais documentos juntados com a inicial, que a impetrante tenha o direito de continuar a funcionar. Mas esse direito não é líquido e certo. «Direito líquido e certo é o se apresenta manifesto na sua existência, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 697 2234 Processo 020.08.012221-3/00001 - Remoção de Inventariante - Sandra Lucia Freitas do Nascimento - Márcia Regina Freitas do Nascimento Moreno - Manifeste-se a requerente sobre a contestação e documentos apresentados às fls. 301/429. - ADV: CARLA RACHEL RONCOLETTA (OAB 164341/SP), EDINETE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 183352/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3502 enormes prejuízos à toda população e aos órgãos públicos desta e das cidades vizinhas, bem como, considerando o estado de emergência decretado pela municipalidade, assim como a suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos no período de 31/01/2022 a 09/02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1741 2498 supramencionada, não foi evidenciada, dada à fragilidade probatória do documento de fls. 21. Em seguida, passo a analisar o valor que teria sido pleiteado a título de IPTU. A exordial simplesmente não traz a memória de cálculo do valor referente ao débito de IPTU. Não existe nenhum documento pertine

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 192 que determinou à agravante que comprovasse a propriedade do imóvel descrito na inicial, não bastando para tal finalidade, como bem entendeu o MM. Juiz a quo, apenas os documentos juntados aos autos, até porque a própria embargante reconhece que “(...) o formal de partilha não foi levado a registro para que houvesse a transf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 790 1708 haver sido paga a dívida, conforme o parágrafo único do artigo retro mencionado. No caso dos autos, não há como saber se os recibos a fls. 45 e 46 _ com datas anteriores à da propositura da ação _ referiram-se ao débito em cobrança ou a períodos anteriores, até porque as cópias dos e-mails trocados entre as p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009625-69.2014.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP034248 - FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO) X VINICIUS CARNEIRO DOS SANTOS X SANDRA MARIA CARNEIRO DOS SANTOS X MILTON CARNEIRO DOS SANTOS(SP099275 - JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE) Em conformidade com o Programa de Conciliação instituído pela Resolução nº 288/2006, do Conselho da Justiça Federal, e nos termos do art. 139,inc. V do NCPC, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 28 de novembro de 2017, às 14:30h, realizar-se na