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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo – provimento 2013/1, visando o preenchimento de vagas para Perito Criminal, que freqüentaram o Curso de Formação Policial no período de 2 de dezembro de 2013 a 4 de abril de 2014. Insc. 12905-4 26161-1 15199-8 08611-8 07336-9 15437-7 16680-4 983-2 15143-2 25239-5 18733-0 19935-4 14029-5 18773-9 15964-6 14095-3 18761-5 18753-4 06799-7 09526-5 10867-7 08534-1 19340-2 16548-4 27694-4 18390-3 06580-3 6278-2 06758-0 09808-6 06622-2 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 13 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 I.13.A – SECRETARIA-GERAL ANEXO II (a que se refere o inciso V do art. 7º do Decreto nº 47.075, de 7 de novembro de 2016) “ANEXO I (a que se referem os arts. 1° e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011) (...) I.13.A.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CARGO/ IDENTIFICAÇÃO NÍVEL DAD-2 EG1100293, EG1100295, EG1100321 EG1100753, EG1100760 a EG1100762, EG1100764 DAD-3 EG1100767 e EG1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 II - Habilitadas: as entidades que atenderem aos critérios estabelecidos e apresentarem a documentação nos termos estabelecidos neste Edital; III - selecionadas: as Entidades, Organizações Civis ou Coletivos que alcançarem maior pontuação baseada nos critérios estabelecidos por este Edital e normas legislativas vigentes. § 3º. Não havendo preenchimento das vagas, a Comissão de Seleção poderá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Art. 2º Os terrenos descritos no Anexo são necessários à construção da Rede de Distribuição Rural Montes Claros de 13,8 kV, do Sistema CEMIG, no Município de Montes Claros. Art. 3º A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão dos terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Fede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo LEI Nº 22.236, DE 20 DE JULHO DE 2016. Declara de utilidade pública a Associação Itabirana do Cavalo do Trabalho – AICT –, com sede no Município de Itabira. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Itabirana do Cavalo do Trabalho – AICT –, com sede no Mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 218°39’35”, e a distância de 13,30m, tem-se o V-01, onde teve início e termina esta descrição, fechando um polígono com área de 166,00m²; II - área de terreno com a medida de 183,00m², situada no Município de Guaxupé, necessária à área de proteção da estação elevatória de esgoto 02 – Gleba Única, de propriedade desconhecida, com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: O Ponto de Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo fundamental (Rede Estadual)”, do programa 214 - Desenvolvimento da Educação, na Unidade Orçamentária 1261 - Secretaria de Estado de Educação, para 6,2 e 30/09/2013, respectivamente. INCISO: 237 (Emenda nº 331) Altere-se o índice de referência e a data de apuração do indicador “IDEB anos finais do ensino fundamental (Rede Estadual)”, do programa 214 - Desenvolvimento da Educação, na Unidade Orçamentária 1261 - Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Comissionados 237 2.866.969,52 Licenciados 75 0,00 Totais 1844 12.077.126,30 REF: 3º TRIMESTRE MÊS: SETEMBRO /2019 (VALORES EM R$ 1,00) Diretoria 03 60.241,06 Efetivos 1514 9.225.092,41 Comissionados 237 2.906.176,41 Licenciados 78 0,00 Totais 1832 12.191.509,88 TOTAL GERAL 1832 Diretoria 226.819,68 Efetivos Gustavo Laterza de Deus Presidente CPF: 696.902.866-68 93.518,39 0,00 294.945,03 3.797,49 0,00 7.905,21 2.964.285,40 0,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Comissionados 237 2.866.969,52 Licenciados 75 0,00 Totais 1844 12.077.126,30 REF: 3º TRIMESTRE MÊS: SETEMBRO /2019 (VALORES EM R$ 1,00) Diretoria 03 60.241,06 Efetivos 1514 9.225.092,41 Comissionados 237 2.906.176,41 Licenciados 78 0,00 Totais 1832 12.191.509,88 TOTAL GERAL 1832 Diretoria 226.819,68 Efetivos Gustavo Laterza de Deus Presidente CPF: 696.902.866-68 93.518,39 0,00 294.945,03 3.797,49 0,00 7.905,21 2.964.285,40 0,00