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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Lilian Cristina Zaza Santos Barrera, MASP: 1.176.606-0 Marcelo Mari de Castro, MASP: 1.136.384-3 Maria Flavia Furst Giesbrecht Gomes Brandao, MASP: 1.039.644-8 Pedro Rabelo de Mesquita Filho, MASP: 1.090.806-9 Rodrigo Gomes de Freitas, MASP: 1.090.807-7 64.727 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, e acolhendo proposição do Conselho Superior da Polícia Civi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – ABONO DE PERNANÊNCIA CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36, da CE/1989 e § 2º, do art. 144, do ADCT da CE/1989, acrescentado pelo art. 5º, da ECE n.º 104, de 14/09/2020, aos servidores: Ronaldo Alves Pinto, Masp 1071553-0, a partir de 12/2020, mês do requerimento e; Wilson Rufino Ramos, Masp 1072310-4, a partir de 12/2020, mês do requerimento. Maria das Dores Mendes dos Santos -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo Único (a que se refere ao art. 1º desta Resolução) SERVIDOR ATIVO Masp. Nome do servidor 902335-9 José Martinez C. P. Siqueira SITUAÇÃO ANTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau CH Sem. IV D 30 Carreira ANEDS Carreira MADS SITUAÇÃO POSTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau IV D CH Sem. 24 10 1281432 - 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO reverte ao serviço público estadual nos termos do Art. 54, § 3º da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA MGI - MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29 NIRE 31300039927 REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2015 1.DATA, HORA E LOCAL: Instalada a Assembleia às 10:00 (dez) horas do dia 29 de abril de 2015, na sede social da Companhia na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, n.º 4.143 – Edifício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo Único (a que se refere ao art. 1º desta Resolução) SERVIDOR ATIVO Masp. Nome do servidor 902335-9 José Martinez C. P. Siqueira SITUAÇÃO ANTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau CH Sem. IV D 30 Carreira ANEDS Carreira MADS SITUAÇÃO POSTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau IV D CH Sem. 24 10 1281432 - 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO reverte ao serviço público estadual nos termos do Art. 54, § 3º da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo deliberaram por unanimidade de votos, conforme se segue: (i) Reforma e consolidação do Estatuto Social - aprovar a reforma e consolidação do Estatuto Social da MGI, conforme o Anexo I a esta Ata; (ii) Extinção da subsidiária integral EMIP – Empresa Mineira de Parcerias S.A - aprovar a extinção da subsidiária integral EMIP – Empresa Mineira de Parcerias S.A., NIRE 31300104966 - CNPJ 18.528.267/0001-11, sociedade por açõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo participações acionárias do Estado; V - Realizar operações de aquisição de créditos do Estado de Minas Gerais, conforme previsto em leis estaduais, e a captação de recursos com o objetivo de aquisição de tais créditos, por meio de operações de mercado de capitais, podendo prestar garantias reais para tanto; VI - prestar serviços de Administração de Ativos, por conta e ordem dos contratantes, em especial para a Admini