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Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 130 Faz saber a Tabajara Administração de Bens Próprios Ltda EPP. (CNPJ: 09.135.500/0004-58) na pessoa do seu representante legal que Domingos Pagnoti Filho, lhe ajuizou Ação objetivando Anular os Negócios e/ou Atos Jurídicos celebrados entre os réus Vagner e Tabajara, e seus respectivos registros nos cartórios competentes, referente

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 6 PROCESSO : 0017067-69.2012.403.6100 PROT: 26/09/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: REDECAR REDECORACOES DE AUTOS LTDA ADV/PROC: SP041830 - WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR IMPETRADO: DELEGADO DA REC FEDERAL DO BRASIL DE ADMINIST TRIBUTARIA EM SP DERAT VARA : 26 PROCESSO : 0027856-09.2012.403.6301 PROT: 26/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MOACIR DOS SANTOS PEREIRA REU: ANA PATRICIA FERNANDES DA SILVA E OUTRO ADV/PROC: SP179328 - ADEMIR SERGIO DOS SANT

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 6 PROCESSO : 0017067-69.2012.403.6100 PROT: 26/09/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: REDECAR REDECORACOES DE AUTOS LTDA ADV/PROC: SP041830 - WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR IMPETRADO: DELEGADO DA REC FEDERAL DO BRASIL DE ADMINIST TRIBUTARIA EM SP DERAT VARA : 26 PROCESSO : 0027856-09.2012.403.6301 PROT: 26/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MOACIR DOS SANTOS PEREIRA REU: ANA PATRICIA FERNANDES DA SILVA E OUTRO ADV/PROC: SP179328 - ADEMIR SERGIO DOS SANT

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LEYLA DE LIMA BATISTA COELHO ADV/PROC: SP146969 - MAURICIO ROBERTO GIOSA E OUTROS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 5 PROCESSO : 0013613-60.2012.403.6301 PROT: 29/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SANTOS VALENTIM CANDIDO E OUTRO ADV/PROC: SP053034 - JADER FREIRE DE MACEDO JUNIOR REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 22 PROCESSO : 0028017-19.2012.403.6301 PROT: 29/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MOACIR DOS SANTOS PER

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. 0007837-03.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA E SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X EDUARDO MARTINS DOMINGUEZ Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. 0017259-02.2012.403.6100 - ANA PATRICIA FERNANDES DA SILVA X MOACIR DOS SANTOS PEREIRA(SP179328 - ADEMIR SERGIO DOS SANTOS E SP251485B - ADRIANA CRAVANZOLA FERNANDES) X CAIXA ECONOM

Publicações Judiciais I ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

integral do presente feito. Ante o exposto, dada a manifesta intempestividade, rejeito liminarmente a presente exceção de suspeição, nos termos do art. 285, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e aplico ao excipiente multa por litigância de má-fé. Publique-se. Intimem-se. Comunique-se. Oficie-se. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se. São Paulo, 05 de abril de 2016. MAIRAN MAIA Desembargador Federal em substituição regimental SUBSECRETARIA DA 1ª

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0045994-90.2012.403.6182 PROT: 24/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SKG - ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA - ME ADV/PROC: SP236611 - MICHELE AKANE TAKAKI E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 9 PROCESSO : 0000664-67.2012.403.6183 PROT: 02/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROSEMARY DIAS REU: OLGA MACHADO BERNARDO ADV/PROC: SP143409 - JAIME MARQUES DE DEUS E OUTROS VARA : 6 PROCESSO : 0007523-02.2012.403.6183 PROT: 21/08/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001913-23.2014.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DO CARMO DE MELO TRINDADE ADVOGADO: SP315334-KATIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001914-08.2014.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ CARLOS DE FREITAS BARBOSA ADVOGADO: SP197276-ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001915-9

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, deve-se considerar o mandamento constitucional que determina a preservação do equilíbrio financeiro e atuarial da previdência social (art. 201, caput, da CF). De fato, o sistema normativo previdenciário foi arquitetado para garantir a justiça intergeracional, zelando por sua sustentabilidade financeira de modo a harmonizar as despesas com as receitas. Sob esse prisma, o custeio a previdência social pressupõe, dentre outras fontes, o recolhimento de contribuições previdenciári

Publicações Judiciais ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE : MOACIR DOS SANTOS PEREIRA : JOSE HENRIQUE DE LIRA : MANOEL GONCALVES : NIVALDO MARQUES MENDONCA : AURELIO MILEO : ERNESTINO DIAS DE OLIVEIRA : ADAO JOSE ROQUE : JOAO BATISTA FERNANDES LUGLI : CASA DE COUROS SANTA MARIA LTDA ADVOGADO : CARLOS ALEXANDRE VAINE TAVARES EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução pela ausência de título executivo, com fundamento no art