momento da ocorr

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ICAMENTE PELO PERIODO DE 5 ANOS, TRANSCORRIDO O PRAZO, ABRA-SE VI STA DOS AUTOS, COM A DEVIDA REMESSA A FAZENDA PUBLICA, APOS VENHA M OS AUTOS CONCLUSOS PARA O CUMPRIMENTO DO ART. 40, 4 DA LEF E AR T. 174 DA CTN. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. JARAGUA-GO, 07/03/2016. NIN A SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 242441-73.2001.8.09.0091

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1177 tampouco cab?vel o julgamento antecipado da lide, DECLARO O PROCESSO SANEADO. ?????FIXO COMO PONTO CONTROVERTIDO DE FATO (art. 357, II do CPC): a causa da queda da autora, no estabelecimento comercial, ser decorrente de piso molhado. ?????FIXO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS DE DIREITO (art. 357, IV do CPC): dever de indeniza??o pelos preju?zos materiais; direito a indeniza??o por danos morais. ?????Oportu

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1172 CESSANTES E INDENIZA??O POR PERDAS E DANOS MORAIS E MATERIAIS E AINDA COM PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, INAUDITA ALTERA PARS ajuizada por Marcia de Nazar? Lima Marques em face de SPE Progresso Incorporadora Ltda, Asacorp Empreendimentos e Participa??es Ltda, Elo Incorporadora Ltda, PGD Realty S.A Empreendimentos e Participa??es e Leal Moreira Engenharia Ltda. ?????Verifica-se ?s fls. 542/555

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1531 entidades de autogest?o?. ??????O caso concreto se trata de contrato de plano de sa?de, em que a parte autora pleiteia a autoriza??o de um exame de tomografia de coer?ncia ?ptica (OCT). ??????Analisandose os autos, verifica-se que a Dra. M?nica Maria Carvalho de Queiroz (CRM/PA n? 4936), requereu a realiza??o do exame OCT (tomografia de coer?ncia ?ptica do nervo ?ptico) (fl. 15). ??????Por sua vez, a p