225 resultados encontrados para o termo: morares dourado neto / data: 18/05/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7353/2022 - Terça-feira, 19 de Abril de 2022 562 disposições constitucionais, bem como à efetivação do Estado Democrático de Direito, descabendo considerá-las a tÃ-tulo de meros programas de atuação. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento No 70023208358, Terceira Câmara CÃ-vel, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Matilde Chabar Maia, Julgado em 22/02/2008)            Po
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3986 Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:BA37151) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501481-73.2014.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2901 125 QUEIROGA Desembargadora Relatora - Advs: Antônio Morares Dourado Neto (OAB: 37151/BA) - Carolina Barreto Alves Costa Freitas (OAB: 21484/CE) Nº 0624376-27.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: AMIL - Assistência Médica Internacional S/A - Agravado: Vicente de Paulo Milério Lira - Logo, diante de todas as razões ora subscritas, julgo prejudicado o
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2913 RECORRIDO(A): MARIA ALICE DE ALMEIDA REPRES. JURÍDICO: FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA OAB/CE 31.409 RELATOR(A): RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA RECURSO INOMINADO 0008685-52.2017.8.06.0100 RECORRENTE: BRADESCO CAPITALIZAÇAO S/A REPRES. JURÍDICO: PAULO EDUARDO PRADO OAB/CE 24.314 RECORRIDO(A): JOACELIO MESQUITA BEZERRA REPRES. JURÍDICO: SARAH CAMELO MORAIS OAB/CE 37.288 R
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1044 395 Intime-se o acusado e seu advogado. Cientifique-se o representante do Ministério Público. CÓPIA DESTA SENTENÇA, SERVE COMO MANDADO, FICANDO O(S) DESTINATÁRIO(S) INTIMADO(S), PELO SÓ RECEBIMENTO DESTA, dispensada a elaboração de qualquer outro expediente. Expedientes necessários. Após, o trânsito em julgado, junte-se uma cópia da decisão aos autos principais, arquiv
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 254 TURMAS RECURSAIS ACÓRDÃO: 29388 COMARCA: LIMOEIRO DO AJURU DATA DE JULGAMENTO: 20/03/2019 00:00 PROCESSO: 00015458120178140087 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRENTE:BENEDITO DE SOUZA GOMES Representante(s): OAB 22329 - DANIEL CRUZ NOVAES (ADVOGADO) RECORRIDO:BANCO CIFRA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 3375 Participação: RECLAMADO Nome: TELEFONICA BRASIL Participação: ADVOGADO Nome: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES OAB: 29320/GO Processo: 0800249-19.2019.8.14.0055 Requerente: OSVALDINA PEREIRA LIMA Advogada: MARIA ADRIANA BARBOSA – OAB/PA 20.717 Requerido: BANCO DO BRASIL S.A., BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A., TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO) Advogados: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PA 15.201-A, ANTÔ
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2028 incidir a multa diária de R$ 1.000,00 para pagamento das multas, e R$ 1.000,00 para apresentação dos bens para avaliação, sem que nada tenha sido feito. Desta feita, aplico as multas diárias por 10 dias, perfazendo o total de R$ 20.000,00. Para assegurar o cumprimento da ordem, com fundamento no art. 139, IV, do CP
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2711 RECURSO INOMINADO 3000764-38.2020.8.06.0018 RECORRENTE: CLARO S/A REPRES. JURÍDICO: RAFAEL GONCALVES ROCHA OAB/RS 41.486 RECORRIDO(A): SAMILLA LOPES CAVALCANTE REPRES. JURÍDICO: ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA OAB/CE 40.855 RELATOR(A): ROBERTO SOARES BULCAO COUTINHO RECURSO INOMINADO 3000998-26.2020.8.06.0016 RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A REPRES. JURÍDICO: FELIPE ESBROGLI
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1715 2. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. 3. Int-se. - Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Patrícia Di Gesu do Couto Ramos (OAB: 202919/SP) - Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP) - Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB: 87292/SP) - Marcio Lamonica Bovino (OAB: 132527/ SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º