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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 543474-1 373458-9 0959795-6 0366949-6 572151-9 947875-1 376248-1 0327862-9 330095-1 273102-4 0351937-8 876086-0 0345309-9 0334117-9 0264377-3 326136-9 271289-1 944820-0 877996-9 800611-6 368178-0 ISABEL MENDES RODRIGUES BARCELOS JOÃO BATISTA SALUCCI JUÇANIA DONIZETTI DE BRITO AMORIM LÚCIA ROSANE ALVES TEIXEIRA LUCÍLIA FERREIRA LEAL LUCIMAR BARBOSA DIAS VILLELA MARGARIDA MARIA SOARES MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO SANTOS MARIA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo Jose Arcanjo do Couto Bouzas Jose Armando Oliveira Barbosa Jose Augusto Salim de Miranda Jose Braz da Silva Jose Cabral da Silva Jose Candido Neto Jose Carlos Csizmar Jose Carlos Guimaraes Jose Carlos Monteiro de Castro Jose Claudio Gomes Jose Custodio Soares Jose de Aguiar Machado Jose de Arimatea Freu Jose de Assis Pereira Jose de Moura Filho Jose Eli de Sousa Jose Eustaquio Teixeira de Souza Josefa Pereira dos Santos Jose Fideles Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 68879-7 Diva Brostel Camargos Elma Brostel Camargos 05/06/2017 16/02/2018 69270-0 Francisco Lopes de Paula Filho Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 31/08/2017 - 158.I, 13525472 Alexandre do Carmo Coelho – TDE – 1 Barbacena - 2 - 02/08/2017 A 03/08/2017 - 158.I, 13525472 Alexandre do Carmo Coelho – TDE – 1 - Barbacena - 1 - 07/08/2017 A 07/08/2017 - 158.I, 13525472 Alexandre do Carmo Coelho – TDE – 1 - Barbacena - 1 - 10/08/2017 A 10/08/2017 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03745213 Francisco das Chagas Lima de Brito – PEB – 1 - C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cargo 01, Rodrigo dos Santos Santana Froes Alves, Filho, a partir de 30/10/2014. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 72 / 2014 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 345361-0, Maria de Lourdes Roberto da Silveira, a partir de 26/8/2014. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 73 / 2014 Conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 09474891 Maria de Lourdes Ferreira – ASB – 1 - Contagem - 11/04/2014 Metropolitana C, 09450438 Margareth Ribeiro da Silva – PEB – 2 Santa Luzia - 14/04/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Ó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor Cordislândia, E.E. Profª.Celina de Rezende Vilela, MaSP 738.954-7, Maristela dos Reis Martins, PEB1, adm. 1, a partir de 18/12/14; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 979.088-2, Luiz Antônio, ASB1, adm. 1, a partir de 12/03/15. AFASTAMENTO POR MOTIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 60 - 01/08/2014 A 29/09/2014 - 158.I, 10953024 Charles Jose Martins – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 22/08/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 11212610 Sabrina Pereira de Matos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 21/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 12585303 Lilian Leles Saldanha – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 21/08/2014 A 23/08/2014 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05583604 Roberto Basilio da Silva – PEB – 1 - Rio Espera - 24 - 15/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 21/09/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jorge Ribeiro, MASP 358.311-9, CPF 201.660.446-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Cultura, Código ACULT, Nível IV, Símbolo ACULT4, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Cultura - Belo Ho