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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo considerando o disposto na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016, e das demais legislações pertinentes, RESOLVE: Art. 1º - Dispensar a servidora Fabiane Andrade Justo, Masp 1.297.113-1, Gestor Ambiental, de responder pelo Núcleo de Autos de Infração da Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco. Art. 2º - Esta Resolução entra em v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo considerando o disposto na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016, e das demais legislações pertinentes, RESOLVE: Art. 1º - Dispensar a servidora Fabiane Andrade Justo, Masp 1.297.113-1, Gestor Ambiental, de responder pelo Núcleo de Autos de Infração da Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco. Art. 2º - Esta Resolução entra em v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor Victor Hugo Alves Soares, Masp 1.364.959-5, no período de 28/12/2018 até a publicação desta Resolução. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019. GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.754, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe so

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO I (A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTA RESOLUÇÃO) UNIDADES ADMINISTRATIVAS AUTORIZADAS A ADOTAR O REGIME DE TELETRABALHO NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INTEGRAL LIMITE MÁXIMO DE SERVIDORES QUE PODERÃO ADERIR AO UNIDADE TELETRABALHO NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INTEGRAL[1] Assessoria Jurídica (ASJUR) Sem restrições Núcleo de Combate à Corrupção (NUCC) 50% Corregedoria-Geral (COGE) 50% ANEXO II (A QU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo e E 557.649,6956m; deste segue com azimute de 199°15’03” por uma distância de 23,51m, até o vértice P-08, de coordenadas N 7.942.426,7712m e E 557.641,9426m; deste segue com azimute de 333°16’04” em curva a esquerda com raio de 2.030,00m e desenvolvimento de 30,24m, até o vértice P-09, de coordenadas N 7.942.453,7752m e E 557.628,3420m; deste segue com azimute de 332°50’28” por uma distância de 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1278997-0 279088-9 752666-8 343116-0 752678-3 752630-4 752669-2 753063-7 752695-7 753031-4 752629-6 1014109-1 362963-1 753067-8 753025-6 SOFIA CHELIDONOPOULOS SOLIMAR ASSIS STEFANI FERREIRA DE MATOS TANIA MARIA SILVA IZIDORO THIAGO CAMPOS DE MATOS THIAGO FERREIRA ALMEIDA THIAGO RAFAEL CORREA DE ALMEIDA VICTOR ANTUNES LEOCADIO VITOR MARQUES DINIZ MARTINS VITOR SOUSA GONÇALVES VIVIANE ARAÚJO PEREIRA WILKER PINHEIRO CORDEIRO WILLIAM PETER SILVA YAN MEGALE FERRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO BARBOSA, MASP 942725/3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100552 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 20/10/2015. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exclusão, é 01 de agosto de 2015. Esclarecimentos adicionais, se necessários, poderão ser obtidos na Administração Fazendária de Juiz de Fora, sito à Rua Halfeld, n.º 422 – Centro – Juiz de Fora – MG. Juiz de Fora, 10 de dezembro de 2018. Alexandre de Castro Lima Delegado Fiscal de Trânsito, em exercício - DFT/2º Nív

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 1083957-9 752907-6 1107690-8 669004-4 669568-8 669551-4 752924-1 1160199-4 752870-6 752850-8 752673-4 752942-3 752296-4 669747-8 669590-2 752378-0 1107823-5 669869-0 752440-8 752912-6 1107779-9 752310-3 1073135-4 667605-0 1190869-6 752896-1 1107683-3 669638-9 752970-4 752409-3 1107819-3 752467-1 752883-9 752847-4 669582-9 752666-8 752794-8 752988-6 1050607-9 669757-7 669744-5 752914-2 669749-4 752678-3 752454-9 669742-9 669758-5 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo premiado, em qualquer Ponto de Venda.Art.25 São responsáveis pelo pagamento dos prêmios do jogo SPEED RACE: I-Prêmios até R$ 100,00 (cem reais), obrigatoriamente, os revendedores autorizados pelo Consórcio Intralot S/A; II-Prêmios de R$ 100,00 (cem reais) até R$1.900,00 (um mil e novecentos reais), facultativamente, os revendedores autorizados ou onde a Concessionária indicar; III-Prêmios acima de R$