ncia de suspens / Page: 2

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 1232 Judici?rio da Vara de Carta Precat?ria Criminal, o digitei. Ju?za de Direito: PROCESSO: 00190397920208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH A??o: Carta Precatória Criminal em: 25/01/2021 ENVOLVIDO:LIANE REIS DE ALMEIDA DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SALINOPOLISPA. DELIBERA??O EM AUDI?NCIA: Renove-se audi?ncia

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 1235 justificar suas atividades e comunicar a mudan?a de endere?o na VEPMA da capital; 3 - Proibi??o de frequentar bares, boates e cong?neres. Ao acusado foi esclarecido que o benef?cio ser? revogado se no curso do prazo da suspens?o vier a ser processado por outro crime ou contraven??o, ou descumprir quaisquer das condi??es. Foi informado ainda que em aceitando a proposta ministerial n?o estar? admitindo

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1416 expressa no C?digo de Processo Penal, art. 268, autorizando a figura do assistente do Minist?rio P?blico, mediante a interven??o do ofendido ou seu representante legal, ou mesmo seu c?njuge, ascendente, descendente ou irm?o. A atua??o do assistente de acusa??o mostra-se constitucional e leg?tima porque se encontra limitada ? auxiliar processualmente o verdadeiro e ?nico titular da a??o penal p?blic

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3802 Serve o presente, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, o qual deverá ser cumprido sob o regime de medidas urgentes. Cumpra-se com urgência. Tomé-açu/PA, 18/02/2021 JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz De Direito RESENHA: 12/02/2021 A 18/02/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE TOME ACU - VARA: VARA UNICA DE TOME ACU PROCESSO: 00096104920178140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RE

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 357 que, no prazo de 10 (dez) dias, forne¿a as informa¿¿es requeridas pelo Minist¿rio P¿blico ¿ fl. 70. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿3 - Ap¿s, decorrido os prazos acima consignados, retornem-se os autos conclusos. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Bel¿m (PA), 22 de junho de 2021. ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Ju¿za de Direito do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente PROCESSO: 00014412220198140701 PROCESSO A

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 403 de Direito do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente PROCESSO: 00008424920208140701 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO A??o: Termo Circunstanciado em: 28/05/2021---AUTOR DO FATO:ROZANA SORAYA PEREIRA DE AVIZ VITIMA:A. C. . Autos n¿.: 0000842-49.2020.8.14.0701 Autora do fato: ROZANA SORAYA PEREIRA DE AVIZ V¿tima: A COLETIVIDADE Capitula¿

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 402 9.605/98. DESPACHO ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Considerando a manifesta¿¿o do Minist¿rio P¿blico de fl. 51, remeta-se c¿pia dos presentes autos ¿ autoridade policial competente, via Corregedoria de Pol¿cia, a fim de que realize as dilig¿ncias requeridas pelo Minist¿rio P¿blico (fl. 51), no prazo de 30 (trinta) dias. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Ap¿s, retornem-se os autos ¿ manifesta¿¿o do Parquet. ¿¿

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1371 SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL RESENHA: 09/02/2021 A 09/02/2021 - SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM - VARA: VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00129122820208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SHERIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER A??o: Carta Precatória Criminal em: 09/02/2021 ENVOLVIDO:ROBSON CASTRO DOS R

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 407 ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿A secretaria dever¿ providenciar c¿pia da den¿ncia a fim de instruir o mandado de cita¿¿o. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Cumpra-se com a necess¿ria brevidade, tendo em vista tratar-se de processo inserido na Meta 2/2021 do CNJ. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Bel¿m (PA), 28 de maio de 2021. ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Ju¿za de Direito do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente PROC

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 359 PROCESSO: 00026040820178140701 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO A??o: Termo Circunstanciado em: 22/06/2021---AUTOR DO FATO:VITORINO CASTRO SERAFIM VITIMA:A. C. . Autos n¿.: 0002604-08.2017.8.14.0701 Autor do fato: VITORINO CASTRO SERAFIM V¿tima: A COLETIVIDADE Capitula¿¿o Penal: art. 54, ¿ 1¿ da Lei n¿ 9.605/98. DESPACHO ¿¿¿¿¿¿¿