ncia do municipio

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 NR. PROTOCOLO : 324979-97.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 439 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : CLEIDE MARIA DA SILVA IMPETRADO : MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO NORTE - GO ADV IMPTE : 29292 GO - VANDERLEY FRANCISCO DE CARVALHO DESPACHO : DESPACHO AUTORIZO A EMENDA A INICIAL PARA QUE A IMPETRANTE JUNTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, COPIA DO ATO ADMINISTRATIVO ATACADO, OU SE JA

Seção II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ADV REQTE : 20077 GO - AUBENIO EVELIN DE CARVALHO 28787 GO - ORVALINO MENDES DA COSTA JUNIOR ADV REQDO : 18767 GO - EDIVANIA ALVES TRIGUEIRO 1141 GO - ABADIO ANTONIO DOS SANTOS 25557 GO - JOSE DE MORAES NETO DESPACHO : POR OPORTUNO, INFORMO QUE A PETIçãO-10 NãO FOI ENCONTRADA PELO PR OTOCOLO JUDICIAL PARA QUE PUDESSE SER JUNTADA PELA ESCRIVANIA, OP ORTUNIDADE EM QU

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 O NR. PROTOCOLO : 60925-45.2016.8.09.0043 AUTOS NR. : 91 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : BRUNNA TEIXEIRA FARIA REQUERIDO : FUNDO PREVIDENCIARIO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO ADV REQTE : 33740 GO - GEOVERSON CORNELIO ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : RECEBO A INICIAL. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. A TUTELA PROVISORIA, QUANDO FUNDADA NO ART. 300, DO

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 HAVENDO CONCORDANCIA EXPRESSA DA PARTE RE COM OS REFERIDOS VALOR ES (F. 101/103), CONFORME CONSTA NA PETICAO DE F. 108/109, HOMOLO GO OS REFERIDOS CALCULOS PARA QUE PRODUZAM SEUS EFEITOS LEGAIS E JURIDICOS. REQUISITE-SE O PAGAMENTO POR INTERMEDIO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV), OFICIANDO-SE AO PRESIDENTE DO E. TRF DA 1 REGIAO, NOS MOLDES DA RESOLUCAO N 559 DO CONS

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/09/2016 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA ================================================================================ NR. PR

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201304473729 NATUREZA: EXECUCAO CONTRA A FAZENDA P UBLICA VISTOS, CUMPRA-SE, COM URGENCIA, O DESPACHO DE FL. 17, JA RATIFICADO A FL. 22. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. F. A. DE ARAGA O FERNANDES JUIZ DE DIREITO/2 VARA DA FAZ. PUB. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO PERITO ADV EMBGTE 159329-20.2010.8.09.0051 100 EM

Seção III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 IAL DE FLS. 717/722, PERMANECENDO O RISCO A INTEGRIDADE DAQUELES QUE SAO TRANSPORTADOS DIARIAMENTE PELOS VEICULOS DA FROTA ESCOLAR DA MUNICIPALIDADE. ASSIM SENDO, INDEFIRO O PEDIDO DE FIXACAO DE MULTA DIARIA NA PESSOA DO PREFEITO, CONFORME REQUERIDO PELO MINIS TERIO PUBLICO AS FLS. 900/901, NO ENTANTO, CONSIDERANDO A RESISTE NCIA DO MUNICIPIO REU EM CUMPRIR AS DETERMINA

Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201302714010 REQUERENTE: LEILA MARIA CARNEIRO VENEZIAN I REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO NATUREZA: ORDINARIA TERM O DE AUDIENCIA AOS DOIS DIAS DO MES DE MARCO DE DOIS MIL E DEZESS EIS (02/03/2016), AS 15:38 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFIC IO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA O DOUTOR THULIO MARCO MIRANDA, MM. JUIZ DE DIREITO, COMIGO SECR

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 DORA DE REGIME JURIDICO PROPRIO, NA SUA ESFERA DE COMPETENCIA, SO B PENA DE SER RESPONSABILIZADO PELOS SEUS ATOS NA CONCESSAO DE DI REITOS AOS QUAIS NAO ESTA LEGALMENTE VINCULADO. NESSE SENTIDO, ES TABELECE A CONSTITUICAO DA REPUBLICA, EM SEU ARTIGO 30, INCISO I, QUE COMPETE AOS MUNICIPIOS LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAL. PRELECIONA HELY LOPES MEIRELLES QUE

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 SITUACAO JURIDICA PREVIAMENTE DEFINIDA, A QUAL SE SUBMETEM COM O ATO DA POSSE; NAO HA POSSIBILIDADE DE QUALQUER MODIFICACAO DAS NO RMAS VIGENTES POR MEIO DE CONTRATO, AINDA QUE COM A CONCORDANCIA DA ADMINISTRACAO E DO SERVIDOR; PORQUE SE TRATA DE NORMAS DE ORDE M PUBLICA, COGENTES, NAO DERROGAVEIS PELAS PARTES..."3 E ACRESCEN TA: "SEGUNDO O PRINCIPIO DA LEGALIDADE A AD