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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 523 1408 576.01.2006.044832-1/000000-000 - nº ordem 11325/2006 - Mandado de Segurança - ELZA FRANCISCO BAZÍLIO X DIRETOR REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Fls. 85 - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Ciência às partes e se o caso, ao MP. 3) Aguarde-se manifestaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 1125 903.164.5/0 - RIBEIRÃO PIRES - RELATOR: OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): NEIDE LOPES VENTURA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PIRES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002427001 C/ 14 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 535 1682 576.01.2005.083707-1/000000-000 - nº ordem 8860/2006 - Procedimento Sumário - IDALINA FRANCISCA RODRIGUES DA SILVEIRA X MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Fls. 216 - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte ré, nos efeitos aplicáveis à espécie. Às contra-razões no prazo legal. Ser for o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 541 1510 PRETO X VALTER GOMES NOGUEIRA - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação movida pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO contra VALTER GOMES NOGUEIRA, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de condenar o réu ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 641 1664 DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113 576.01.2007.038296-0/000000-000 - nº ordem 7603/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER JOSÉ VERIATO MENDES NETO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se a competente carta precatória para citação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 497 1397 PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO OAB/SP 182954 576.01.2006.061262-1/000000-000 - nº ordem 19340/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITA MACIEL DIONISIO X PREFEITURA MUNICIPAL DA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E OUTROS - Ante o exposto, e considerando o mais que consta dos autos, em relação à ré SECRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 2111 JOAO AUGUSTO OAB/SP 119458 576.01.2005.088466-4/000000-000 - nº ordem 10504/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - NATÁLIA FRAGOSO MESQUITA X DIRETOR DA DIR XXII E OUTROS - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 777 1366 SP 72107 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 576.01.2005.086955-0/000000-000 - nº ordem 10505/2006 - Declaratória (em geral) - NILSON BUENO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Ato ordinatório: Certifico e dou fá haver verificado a insuficiência do preparo/ taxa de porte de remessa e re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 473 1498 de instrumento, não obstante a decisão possua em parte natureza de sentença, pois o processo terá prosseguimento, sem que lhe tenha sido posto termo. Esclareço, ainda, que por ora, tal qual expressamente constante da decisão de fls. 901/920, antes de operado o seu trânsito em julgado e havida deliberação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 560 1567 gratuita. Int.-se. (Obs.: Carta precatória já expedida) - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 576.01.1998.013425-7/000000-000 - nº ordem 18433/2006 - Outros Feitos Não Especificados - RENTEGRAÇÃO DE POSSE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X ROSIMEIRE MORA