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Diário da Justiça ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7337/2022 - Quinta-feira, 24 de Março de 2022 439 Provimento nº 006/2009-CJCI, que aplica o Provimento nº 006/2006-CJRMB, faço remessa dos autos à UNAJ para a atualização das custas devidas, com a fixação de vencimento em 30 (trinta) dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Capitão Poço, aos 21 dias do mês de março de 2022. Raul Campos Silva Pinheiro - Diretor de Secretaria da Vara ÿnica da Comarca de Capit

Diário da Justiça ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7337/2022 - Quinta-feira, 24 de Março de 2022 440 ORDINATÿRIO De ordem, bem como com base no Provimento nº 006/2009-CJCI, que aplica o Provimento nº 006/2006-CJRMB, faço remessa dos autos à UNAJ para a atualização das custas devidas, com a fixação de vencimento em 30 (trinta) dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Capitão Poço, aos 21 dias do mês de março de 2022. Raul Campos Silva Pinheiro - Diretor de

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 767 PROCESSO: 00020636120138140071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JESSINEI GONCALVES DE SOUZA A??o: Execução Fiscal em: 28/01/2022---EXEQUENTE:IBAMA - INSTITUTO NACIONAL BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS EXECUTADO:D G PEDRO. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÿA DO ESTADO DO PARà VARA ÿNICA DE BRASIL NOVO PROCESSO Nº 0002063.61.2013.8.14.0071 E

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 4366 insertas no NCPC. O referido é verdade e dou fé. Ulianópolis, 26 de abril de 2021. NILSON BRITO TRINDADE - Diretor de Secretaria da Vara ÿnica da Comarca de Ulianópolis-PA PROCESSO: 00021912520188140130 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NILSON BRITO TRINDADE A??o: Carta Precatória Cível em: 26/04/2021---DEPRECANTE:COMARCA DE ARAGUAINA EXEQUENTE:ESTADO DE TOCA

Diário da Justiça ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7337/2022 - Quinta-feira, 24 de Março de 2022 427 CJRMB, faço remessa dos autos à UNAJ para a atualização das custas devidas, com a fixação de vencimento em 30 (trinta) dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Capitão Poço, aos 21 dias do mês de março de 2022. Raul Campos Silva Pinheiro - Diretor de Secretaria da Vara ÿnica da Comarca de Capitão Poço. PROCESSO: 00050068620178140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGIST

Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7355/2022 - Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 515 0001769-84.2016.814.0109 DECISÿO Vistos os autos.  INTIME-SE novamente a solicitante (autos de restituição de bens de nº 0002610-79.2016.814.0109), PESSOALMENTE, no endereço constante no Sistema de Informações Eleitorais que segue anexo a esta decisão. Garrafão do Norte-PA, 05 de abril de 2022. SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÃDE JuÃ-za de Direito Titular da Vara ÿnica da Comar

Diário da Justiça ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7337/2022 - Quinta-feira, 24 de Março de 2022 436 (ADVOGADO) . ATO ORDINATÿRIO De ordem, bem como com base no Provimento nº 006/2009CJCI, que aplica o Provimento nº 006/2006-CJRMB, faço remessa dos autos à UNAJ para a atualização das custas devidas, com a fixação de vencimento em 30 (trinta) dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Capitão Poço, aos 21 dias do mês de março de 2022. Raul Campos Silva Pinhe

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 4462 Juiz(a) de Direito Respondendo pela Vara ÿnica da Comarca de Brasil Novo PA. ALMIR JOSE SIGNORI Auxiliar Judiciário ¿ Mat. 125351 Secretaria da Vara ÿnica Comarca de Brasil Novo/PA. PROCESSO: 00067492320188140071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALMIR JOSE SIGNORI A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 20/05/2021---AUTOR DO FATO:IZAQUIEL DOS SANTOS LIMA VI

Caderno 1 - Administrativo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1553 18 mediaç ã o e conciliaç ã o a fim de dar cumprimento à s normas da Lei 13.105/2015 e Lei 13.140/2015, conforme disposto no art. 1o, pará grafo ú nico, da Portaria no 433/2016 de lavra da presidê ncia do Tribunal de Justiç a do Ceará ; RESOLVE: Art. 1º – INSTITUIR o Nú cleo de Conciliaç ã o Permanente da Vara Ú nica da Comarca de Ararendá-CE, com o objetivo d

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 997 Procedimento Comum Cível em: 31/08/2021---REQUERENTE:MARIA ALMADA DO AIDO Representante(s): OAB 15320 - RAFAEL PAIVA GADELHA (ADVOGADO) OAB 6105 - RAIMUNDA DE NAZARETH CARVALHO AMORIN (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE ACARA PREFEITURA MUNICIPAL Representante(s): OAB 12921 - ABRAO JORGE DAMOUS FILHO (PROCURADOR(A)) . ATO ORDINATÿRIO Pelo presente, fica INTIMADO a parte autora, através de seu advo