nicomedes rodrigues da silva

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 841 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@tjba.jus.br Telefone: 3320-6904/6561 [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis, Base de Cálculo] PROCEDIME

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 599 Diante do exposto determino que seja efetivada a intimação do Exequente, com a finalidade de que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize a emenda da petição inicial para fazer constar a qualificação completa do representante do executado, assim como para informar o número dos autos do inventário dos bens deixados pela(o) falecida(o) e adotar as demais providên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 2128 estatuto, mantendo, consequentemente, incólume todos os demais. Destarte, entendo que diante da reestruturação operada pela Lei Complementar nº 180/78 e da nova ordem constitucional, não se afigura juridicamente correto excluir a qualquer vantagem do servidor não funcionário, certo que, apesar de não

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 344 A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 295 RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Mococa, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/ Imposto sobre Serviços. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 533 324 - 994.07.125787-5 (0728534.5/3-00) - Apelação - Itápolis - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Sergio Gonzaga dos Anjos - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapolis - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapolis - Apelado: Sergio Gonzaga dos Anjos - Advogado: Fabio Cesar Trabuco (OAB: 183849

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1294 Nº 2262513-64.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: PAOLA PIRES DE MELLO - Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Agravado: FAZENDA PÚBLICA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1093 113 2001 IPTU 0033520 ROGERIO ROMEIRO PEDRA E OUTRA 330,25 082.43.91.0230.01.001 2001 IPTU 0033529 JOSE CANDIDO DA SILVA 259,11 082.43.91.0230.01.002 2001 IPTU 0033530 JOSE CANDIDO DA SILVA 129,30 082.53.84.1059.00.000 2001 IPTU 0033549 SBI S/A BRAS DE IMOV ADM BENS 361,41 082.54.80.0088.00.000 2001 IPTU 0033550 ALBERTO ABUKATER E OUTROS 255

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 1045 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 16.745/DF e Recla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 1133 30242/SP) - Ubirajara Ferreira Diniz (OAB: 46335/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 994.08.070969-5/50001 (0864368.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Jacy Franca Maciel (e Outro) - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 51