69 resultados encontrados para o termo: nilza de jesus pereira / data: 18/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 471 COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Ruy Barbosa, sala 427, Praça D. Pedro II, s/n Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA. CEP: 40040-380, Tel: 3320-6826 PROCESSO: 0344610-45.2012.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: INTERESSADO: CARLOS HENRIQUE BRANDAO FALCAO PARTE RÉ: INTERESSADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4640 Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para apresentar manifestação sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Salvador, 31 de maio de 2022. IRAILDES BISPO MIRANDA Analista Judiciário PODER JUDIC
3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2306 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000690-12.2019.5.05.0612 PROCESSO: 0000220-78.2019.5.05.0612 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: “...JULGO IMPROCEDENTES os processo, cuja conclu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2793 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8003219-03.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sayonara De Souza Medeiros Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2760 Total da Requisição (Credor e Honorários)R$ Ressaltamos que foi disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia um Guia Rápido para orientação dos advogados em relação à instrução dos precatórios, que pode ser acessado pelo link a seguir: ht tp //w w w 5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/08/MANUAL-protocolo-digital-precatorios-1.pdf Em
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 4/ Página 475 ENCRUZILHADA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000495-13.2014.8.05.0075 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Encruzilhada Reu: N. D. J. P. Advogado: Wesley Gomes Souza (OAB:MG83389) Autoridade: M. P. D. E. D. B. Intimação: POD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4870 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8092178-76.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luiza Bomfim Da Silva Pinheiro Advogado: Onilde Cav
2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS ITAGUARANA S/A SIDCLAY DOS REIS AMARAL(OAB: 11809/SE) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2199 AGENOR BONFIM(OAB: 4910/BA) paulo roberto costa santos(OAB: 8515/BA) JOAO ALFREDO DE LUNA NETO(OAB: 14204/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ITAGUARANA S/A - CARLOS BARBOSA BORGES Fica V.Sa. notificada para:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1596 Há de se destacar, ainda, que o Colégio dos Magistrados dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, após se reunir, no último dia 30 do mês de julho de 2018, durante os turnos matutino e vespertino, no auditório do Fórum Regional I, Imbuí, nesta Capital, aprovou a Recomendação n. 02, nos seguintes termos: “...a competência dos Juizados Fazendários é limi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2825 § 1° Não será cabível, no juízo de primeiro grau, medida cautelar inominada ou a sua liminar, quando impugnado ato de autoridade sujeita, na via de mandado segurança, à competência originária de tribunal. § 2° O disposto no parágrafo anterior não se aplica aos processos de ação popular e de ação civil pública. § 3° Não será cabível medida limina