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Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 557 TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, DAR-LHE PROVIMENTO, PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO AS I. PARCELAS DE HORAS EXTRAS E INTRAJORNADAS, COM REFLEXOS. INVERTIDO O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, COMINANDO-SE CUSTAS PROCESSUAIS PELO AUTOR, DAS QUAIS FICA ISENTO ANTE A CONCESSÃO DOS B

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 117 RÉU RÉU RÉU BELÉM, 14 de Outubro de 2016 FLAVIO CABRAL MAGALHAES JURACY DE OLIVEIRA VIEIRA M J F BAR E RESTAURANTE LTDA ME Intimado(s)/Citado(s): - EDISUELEN DA COSTA MONTEIRO Despacho Processo Nº RTOrd-0001229-08.2015.5.08.0006 AUTOR MARISTELA GONCALVES TEIXEIRA ADVOGADO José Gomes Vidal Junior(OAB: 14051/PA) ADVOGADO Ramsés Sousa da Costa Junior(OAB: 14259/PA)

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) 91 vinculada da parte autora e habilitação ao seguro-desemprego, inobstante a parte autora tenha juntado o registro do contrato de Intimado(s)/Citado(s): - NIVEA MAGNO FARIAS trabalho na CTPS , que comprova a relação empregatícia havida entre as partes, não há como conceder a pretendida tutela antecipada tendo em vist

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB: 17523/PA) PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): - MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO - RAIMUNDO NONATO MONTEIRO JUNIOR Processo Nº RO-0001198-27.2016.5.08.0208 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO RECORRENTE

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 558 RECORRENTE: NIVEA MAGNO FARIAS ADVOGADA: MARINA ALVES DE OLIVEIRA RECORRIDOS: O E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA VIVO S.A Relatório ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso ordinário, oriundos da 5ª Vara do Trabalho de Belém, em que são partes as acima identificadas. Por meio da sentença id 5434dc2, o Juízo a quo julg

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região RETIFICO O VALOR DE CONDENAÇÃO PARA R$ R$ 46.491,07 E 90 D E S P A C H O Pje-JT O DAS CUSTAS PARA R$ R$ 929,82. I - Notifique-se a parte contrária. II - Decorrido o prazo, remeta-se ao E. TRT, considerando que o BELEM, 24 de Janeiro de 2017 recurso ordinário da parte reclamante encontra-se tempestivo e subscrito por advogado habilitado. BELEM, 24 de Janeiro de 2017 A

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 296 II - Intimem-se. Despacho III- Aguarde-se o cumprimento do acordo. BELEM, 31 de Agosto de 2017 AMANACI GIANNACCINI Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTSum-0000954-40.2016.5.08.0001 AUTOR CLEONICE SOARES DOS SANTOS ADVOGADO BRENO FARO DE LIMA(OAB: 22298/PA) ADVOGADO HIDALGO APOENA BARREIROS DA SILVA(OAB: 13354/PA) RÉU LORRAINE MOURAO KATAOKA ADVOGADO

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 ADVOGADO HERMISTON EM FACE DOS RÉUS COLOSSUS MINERAÇÃO LTDA E OUTROS, CONDENANDO AS RECLAMADAS, DE FORMA SOLIDÁRIA, A PAGAREM À PARTE AUTORA AS 167 JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) Intimado(s)/Citado(s): - VIVO S.A. PARCELAS APURADAS CONFORME MEMORIAL DE CÁLCULO EM ANEXO QUE INTEGRA A PRESENTE DECISÃO, ACRESCIDAS DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA, DEJT -

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 CDC, a fim de viabilizar a propositura de ação apartada individual 313 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PJe-JT com fins de liquidação e execução do título provisório; II - Defiro o pedido de emissão da certidão formulado no documento de ID 8e57d5b na forma do art. 98, §1º do CDC; III - À Secretaria da Vice-Presidência para providenciar a remessa do proces

Diário Oficial ● 08/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE MAIO DE 2019 NERIS LOURINHO , 2,20 / 000092, NEYDE CLEIDE PANTOJA SILVA, 0,00 / 007478, NIELY CONCEIAO GONCALVES , 2,40 / 004622, NILDA ARAUJO DOS SANTOS, Faltou / 024671, NILDA BRANDAAO DOS SANTOS, 2,40 / 024579, NILSON MAIA CUNHA, 4,20 / 007993, NILTA ALMEIDA VIANA DE MOURA, 2,60 / 026911, NILZA MEDEIROS DE ARAUJO, 3,20 / 025829, NIVEA DA COSTA MAGNO, Faltou / 018960, NIVEA MAGNO FARIAS, 4,40 / 025099, NOEMI MANGABEIRA FARIAS , 3,40 / 006904, NUBIA POLLYANNA FARIAS DE ALMEI