38 resultados encontrados para o termo: norma regina moreira / data: 25/05/2025
Página 3 de 4
Processos encontrados
10 – quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário do Executivo de Minas - 5 - 07/08/2014 A 11/08/2014 - 158.I, 11328580 Fernanda Menezes Lepesquer – PEB – 1 - Uruana de Minas - 15 - 13/08/2014 A 27/08/2014 - 158.I, 12076352 Regiane Goncalves Vieira – PEB – 3 Cabeceira Grande - 3 - 30/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03843422 Margarida C Marques Spirandeli – TAS – 1 - Unai - 15 - 10/08/2014 A 24/08/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10177657
6 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo em consonância com o parágrafo 5º do art. 29 e do art. 39 ambos da Lei Complementar nº 123/2006 c/c os artigos 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008). Referida impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do lançamento de ofício referente ao Auto de Infração nº 01.001443144.85. Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, na Administr
quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo diferenciado do previsto nos incisos I e II do caput em razão de peculiaridades regionais, necessidades funcionais ou circunstâncias que justifiquem a alteração.”. Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos24 demarço de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário de Estado de Fazend
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03497443 Antonio Gomes Aranha Junior – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 46 - 16/03/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 03624640 Suzana Pontes Camargo – AAS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 03624640 Suzana Pontes Camargo – AAS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 03864790 Honorio Holanda da Fonseca – MAGAS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 25/03/2015 A 23/05/2015 - 158.I, 12
6 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo em consonância com o parágrafo 5º do art. 29 e do art. 39 ambos da Lei Complementar nº 123/2006 c/c os artigos 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008). Referida impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do lançamento de ofício referente ao Auto de Infração nº 01.001443144.85. Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, na Administr
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 7 SRF- I/JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE CARANGOLA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo abaixo intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do crédito tributário constituído mediante PTA a seguir relacionados, formalizados em decorrência da lavratura dos respectivos autos de infração por parte, respectivamen
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 7 SRF- I/JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE CARANGOLA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo abaixo intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do crédito tributário constituído mediante PTA a seguir relacionados, formalizados em decorrência da lavratura dos respectivos autos de infração por parte, respectivamen
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mano – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 4 - 29/11/2017 A 02/12/2017 - , 14428361 Pedro Henrique Correa Gondim Faria – PEB – 1 - Pedra do Indaia - 1 - 01/11/2017 A 01/11/2017 - , 14494702 Juliana Raquel de Oliveira Flores De Melo – ATB – 1 - Itauna - 4 - 07/11/2017 A 10/11/2017 - , 14498653 Stela de Oliveira Santos – PEB – 1 - Nova Serrana - 1 - 06/11/2017 A 06/11/2017 - , 14558605 Laura Cristina Menezes de Oliveira – ASB – 1 - Nova Ser
10 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12132619 Andreia Leal Cardoso Moreira – ANEDS – 3 - Montes Claros - 1 - 04/05/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 12209540 Fabiano Barbosa de Brito – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 28/04/2018 A 29/04/2018 - 158.I, 12289823 Aldieres Rocha da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 28/04/2018 A 28/04/2018 - 158.I, 12289823 Aldieres Rocha da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 30/04/2018 A 30/04/
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 6386/2014 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06687420 Terezinha Maria Teixeira Reboucas – GEFAZ – 1 - Sete Lagoas - 2 - 20/10/2014 A 21/10/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02851962 Georgina de Fatima V