novo processo civil brasileiro

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Discorrendo sobre o recurso em questão, o Professor José Carlos Barbosa Moreira, em sua obra “O Novo Processo Civil Brasileiro”, em sua 18ª edição, publicada pela Editora Forense, apresenta as hipóteses que admitem a interposição de embargos de declaração, sendo elas, a existência de obscuridade ou contradição, bem como a omissão quanto a algum ponto sobre que deveria se pronunciar a sentença. Alega o embargant

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1704 para, por decisão monocrática, declarar prejudicado o recurso, o que acontece sempre que o recurso perde sua utilidade. Pense-se, por exemplo, no caso de se ter interposto agravo de instrumento contra uma decisão interlocutória e, posteriormente, venha a notícia de que o juízo de primeiro grau se retratou e reconsiderou a decisão agravada. Pois neste caso o ag

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APARECIDA NOGUEIRA (SP255141 - GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA) BRYAN FERNANDO DE JESUS NOGUEIRO (SP255141 - GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. Discorrendo sobre o recurso em questão, o Professor José Carlos Barbosa Moreira, em sua obra “O Novo Processo Civil Brasileiro”, em sua 18ª edição, publicada pela Editora Forense, apresenta as hip

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA EM EMBARGOS-3 0003822-84.2015.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2016/6326001489 - JOSE LUIZ DINIZ (SP186072 - KELI CRISTINA MONTEBELO NUNES SCHMIDT) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Discorrendo sobre o recurso em questão, o Professor José Carlos Barbosa Moreira, em sua obra “O Novo Processo Civil Brasileiro”, em sua 18ª edição,

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oficie-se. 0000694-75.2013.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2015/6326018382 - OSVALDIR PAULON (SP258769 - LUCIANA RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Discorrendo sobre o recurso em questão, o Professor José Carlos Barbosa Moreira, em sua obra “O Novo Processo Civil Brasileiro”, em sua 18ª ediç

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Discorrendo sobre o recurso em questão, o Professor José Carlos Barbosa Moreira, em sua obra “O Novo Processo Civil Brasileiro”, em sua 18ª edição, publicada pela Editora Forense, apresenta as hipóteses que admitem a interposição de embargos de declaração, sendo elas, a existência de obscuridade ou contradição, bem como a omissão quanto a algum pont

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APARECIDA NOGUEIRA (SP255141 - GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA) BRYAN FERNANDO DE JESUS NOGUEIRO (SP255141 - GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. Discorrendo sobre o recurso em questão, o Professor José Carlos Barbosa Moreira, em sua obra “O Novo Processo Civil Brasileiro”, em sua 18ª edição, publicada pela Editora Forense, apresenta as hip

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oficie-se. 0000694-75.2013.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2015/6326018382 - OSVALDIR PAULON (SP258769 - LUCIANA RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Discorrendo sobre o recurso em questão, o Professor José Carlos Barbosa Moreira, em sua obra “O Novo Processo Civil Brasileiro”, em sua 18ª ediç

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Discorrendo sobre o recurso em questão, o Professor José Carlos Barbosa Moreira, em sua obra “O Novo Processo Civil Brasileiro”, em sua 18ª edição, publicada pela Editora Forense, apresenta as hipóteses que admitem a interposição de embargos de declaração, sendo elas, a existência de obscuridade ou contradição, bem como a omissão quanto a algum pont

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 518 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador, novembro de 2022. DES. GEDER LUIZ ROCHA GOMES RELATOR GLRG VIII/12164 ________________________________________ [1] CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 3ª ed – São Paulo: Atlas, 2017, p.73. [2] Manual de Direito Processual Civil. Daniel Amorim Assumpção Neves – 8. ed. – Salvador: Editor