37 resultados encontrados para o termo: obediencia aos termos / data: 20/05/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 DO DEBITO EXEQUENDO, O DEVEDOR PODERA REQUERER O PARCELAMENTO DO SALDO REMANESCENTE, EM ATE 06 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORRECAO MONETARIA E JUROS LEGAIS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES , A TEOR DO INSERTO NO ART. 916, DO NCPC. NAO EFETUANDO O PAGAMEN TO, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, O OFICIAL DE JUSTICA PROCED ERA DE IMEDIATO A PENHORA DE BENS E A SUA AVAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 REQUERIDO : IRIS REZENDE VALADAO ADV REQTE : 37717 GO - ANDRE NIETO MOYA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201301243200 COBRANCA DE SPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 133/134, POIS CONFORME CERTIDAO DE FL. 130, HA INFORMACAO SOBRE O FALECIMENTO DO REQUERIDO. INTIM E-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO P RAZO DE 05 DIAS. GOIANIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 SEQUENCIA, DETERMINO A REDISTRIBUICAO E REMESSA DOS PRESENTES AUT OS PARA A VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DESTA COMARCA DE MINEIROS. PROMOVAM-SE AS BAIXAS E ANOTACOES NO DISTRIBUIDOR. INTIMEM-SE. CU MPRA-SE. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. MINEIROS/GO, 29/06/2017. FABIO VI NICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 171037-55.2017.8.09.0105
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 EXCEPTO : FRENHANI E MANZATTO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV EXCEPTE : 98709 SP - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES DESPACHO : MINEIROS 2 VARA CIVEL, DAS FAZENDAS PUBLICAS, DE REG, PUBLICOS E AMBIENTAL PROTOCOLO N 201600989602 NATUREZA: EXCECAO DE INCOMPETE NCIA - D E S P A C H O - TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTENCIA D A ACAO POSTULADA NOS AUTOS PRINCIPAIS (ACAO DE COBRANC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 TIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS DO DIREITO DO AUTOR (ART. 350, CPC), OU QUALQUER DAS MATERIAS PRELIMINARES ENUMERADAS NO ART. 3 37, DO CPC, VIA ATO ORDINATORIO , INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFEST ACAO, NO PRAZO DE 15 DIAS; III. APOS TAIS PROVIDENCIAS, INCLUA-SE EM PAUTA DE AUDIENCIA DO MUTIRAO DE CONCILIACAO DO DPVAT, PROMOV ENDO-SE OS ATOS DE COMUNICACAO PROCESSUAL NEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NR. PROTOCOLO : 57953-38.2016.8.09.0129 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GUILHERME ALVES DO CARMO VITIMA : A ADMINISTRACAO PUBLICA ADV IND : 32526 GO - WANDERLAN RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE NA PECA INICIAL ACUSATORIA O MINISTERIO PUBLICO IMPUTOU AO REU TER COMETIDO EM TESE O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 180
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 MARTINS NEVES), SECRETARIA DE AUDIENCIA, QUE LAVREI ESTE TERMO. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO GUILHERME VICEN TE DE OLIVEIRA PROMOTOR DE JUSTICA AUTOR DO FATO: PROCURADOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 453061-26.2013.8.09.0129 : 563 : ACAO PENAL : FARLEY MIRANDA DA CRUZ RODRIGO OLIVEIRA XAVIER LUIZ NANDES FERREIRA KALITA LORRANY CONCEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 PENA DE A MEDIDA SERVIR APENAS PARA RETIRAR DO CONVIVIO UMA PESS OA COM POSSIVEIS PROBLEMAS TRANSITORIOS, SEM QUALQUER PERSPECTIVA DE QUE O ATO LHE TRAGA BENEFICIOS FUTUROS. SEGUNDO PRELECIONA A LEI N 10.216, NO SEU ART. 4, A INTERNACAO, EM QUALQUER DE SUAS MO DALIDADES, SO SERA INDICADA QUANDO OS RECURSOS EXTRA-HOSPITALARES SE MOSTRAREM INSUFICIENTES. NO PRESENTE CASO,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 DO, POSTO QUE REFERIDA MEDIDA E DE FACIL REVERSIBILIDADE, A QUALQ UER TEMPO. ALEM DISSO, E NECESSARIO EVIDENCIAR QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 3, DA LEI N. 10.741/03 (ESTATUDO DO IDOSO), E OBRIGACAO ( ) DO PODER PUBLICO ASSEGURAR AO IDOSO, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, A EFETIVACAO DO DIREITO A VIDA, A SAUDE, A ALIMENTACAO, A EDUCACAO , A CULTURA, AO ESPORTE, AO LAZER, AO TRABA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ADV ACUS : 10560 GO - MARCOS RACHID HALLILA VIEIRA 26106 GO - REINALDO RODRIGUES MAGALHAES DESPACHO : AUTOS : 349/2014 PROCESSO : 201402126861 SENTENCA O MINISTERIO PU BLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE LUCAS G UEDES OLIVEIRA E WEISTER SILVERIO DA SILVA, DANDO-OS COMO INCURSO S NO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/03. NARRA A EXORDIAL ACUSATORIA QUE NO DIA