oferecimento de contrarraz

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 4387 Pelo princípio da causalidade, condeno o requerente no pagamento de custas e honorários advocatícios em 10% do valor atualizado da causa, ficando a exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3 do CPC. Sem honorários advocatícios. Revogo a decis¿o de fl. 11. Em interposto recurso de apelaç¿o, faça-se os autos conclusos para análise do juízo de retrataç¿o, na forma do § 7º do art. 4

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 1409 interposto(s) o(s) recurso(s), caberá à serventia judicial, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para oferecimento de contrarraz¿es, e, na sequência, remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Transcorrido o prazo recursal sem aproveitamento, certifique-se o trânsito em julgado, após, arquivem-se os autos e os apensos (se houver) com as cautelas de praxe. Publique-se

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 4383 Juiz de Direito Substituto. PROCESSO: 00024399120198140053Inventário em: 29/07/2021---REQUERENTE:EURIDE DA CONCEICAO Representante(s): OAB 13602-B - DANIEL TEODORO DOS REIS (ADVOGADO) OAB 14583-B - MARCELO TEODORO DOS REIS (ADVOGADO) ENVOLVIDO:CLAUDIAN RODRIGUES HAYASHI. DISPOSITIVO Ante o exposto, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30(trinta) dias, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RE

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 2335 Dê-se vista dos autos à defesa do recorrente para oferecimento de raz¿es, no prazo de 02 (dois) dias e, após, ao Ministério Público para oferecimento de contrarraz¿es em igual prazo. Em seguida, conclusos para análise e eventual juízo de retrataç¿o, a teor do art. 589 do CPP. P.R.I.C. Breves, ____ de janeiro de 2021. ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cumul

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 4388 Juiz de Direito Substituto. PROCESSO: 00029482220198140053Inventário em: 29/07/2021---MENOR:PAULO DANIEL MIRANDA VIEIRA REPRESENTANTE:LEILA REGINA MIRANDA COSTA Representante(s): OAB 22097 - BIANCA DOS SANTOS CANDIDO (ADVOGADO) OAB 46281 - MATHEWS MILHOMENS (ADVOGADO) ENVOLVIDO:LAZARINO DE QUEIROZ VIEIRA. DISPOSITIVO Ante o exposto, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30(trinta) dia

Seção III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 ONSABILIDADE DO SENTENCIADO, DEVENDO ELE ANUIR EXPRESSAMENTE AS C ONDICOES SUPRADITAS (ARTIGO 113 DA LEP). AINDA, ADVIRTA-SE O SENT ENCIADO QUE, SE PRATICAR FATO DEFINIDO COMO CRIME OU FRUSTRAR OS FINS DA EXECUCAO, PODERA SER REGREDIDO O REGIME ORA CONCEDIDO. OF ICIE-SE AO DIRETOR DO PRESIDIO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA QUE INSIRA IMEDIATAMENTE O SENTENCIADO NO REGIM

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 2613 Dê-se ciência ao Ministério Público. P. I. Moju, 27 de abril de 2021. Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Vara Única da Comarca de Moju AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ¿ PROC. 0001304-86.2009.814.0031 ¿ REQUERENTE: MARCIO CARLOS SOUZA NETO, Y.S.S e M.H.S.M - (Adv. Dra. SHEILA MONTEIRO LADISLAU DA SILVA, OAB/PA 13.764; Dra. ROSEANE BAGLIOLI DAMMSKI; Dra. ELENICE DOS PRAZERES SILVA, OAB/PA 16.753;

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 3670 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL Autoridade Judiciária: Líbio Araújo Moura, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Penal de Castanhal/PA. Ação Penal n.º 0012159-02.2019.814.0015 - ARTIGOS 14 E 16, § ÚNICO, IV DA LEI 11.826/03. Denunciado: MARCELO ARAÚJO MACHADO Advogado: ELSON DA SILVA BARBOSA (OAB/PA 17.206). Finalidade: intimação do advogado ELSON DA SILVA BARBOSA (OAB/PA

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 1402 COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO FÉLIX DO XINGU PROCESSO: 00037274520178140053 MENOR: T. P. R. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQUERENTE: L. B. S. R. REQUERIDO: R. P. SENTENÇA Ante o exposto, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30(trinta) dias, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇ¿O DO MÉRITO, com base no art. 485, incisos III, do Código

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 4377 Em interposto recurso de apelaç¿o, faça-se os autos conclusos para análise do juízo de retrataç¿o, na forma do § 7º do art. 485, do Código de Processo Civil. Por fim, em homenagem aos princípios da instrumentalidade, celeridade economia processual, interposto(s) o(s) recurso(s), caberá à serventia judicial, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para oferecimento de co