398 resultados encontrados para o termo: oliveira barros neto / data: 02/05/2025
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Processos encontrados
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 26 parte para início dos procedimentos executórios, o(s) executado(s) "Destinatário(s)", acerca do ADIAMENTO da audiência una por está(ão) e se considera(m) CITADO(s), na forma e para os fins do videoconferência (rito sumaríssimo), conforme certidão, cujo teor é art. 880/CLT. o que segue: MACEIO/AL, 11 de março de 2022. FLAVIO LUIZ DA COSTA PODER JUDICIÁRIO J
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3724 TERCEIRO INTERESSADO SAUDE E FORCA MODA FITNESS LTDA - ME N/P ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA termos do § 2º do art. 879 da CLT. Em caso de dúvida, acesse a página: Intimado(s)/Citado(s): http://www.trt1.jus.br/pje Notificação Processo Nº RTOrd-0023900-71.2009.5.01.0057 RECLAMANTE ALDHEMAR DE OLIVEIRA BARROS NETO ADVOGADO LUCIANO MACEDO GUEDES(OAB: 97610/RJ) RECLAMA
3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 293 CTPS. No mesmo prazo, deve a empresa juntar aos autos os comprovação das contribuições previdenciárias, razão por que comprovantes de pagamento do presente acordo. //torno sem efeito o despacho sob Id 05d0013. C)Após o cumprimento do acordo, providencie a secretaria o 3. Considerando que decorreu o prazo legal sem que a executada arquivamento dos autos. hou
3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 187 Em face da existência de pedido de expedição da alvará judicial para habilitação no seguro desemprego, intimem-se as partes para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se o término do vínculo de emprego se deu por iniciativa do empregado ou do empregador e, neste caso, se por justa causa ou sem justa causa, bem como a data final da prestação de serviços. Deverá
3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 106 4ª VT de Maceió do quadro demonstrativo da página virtual e Obs.: As partes deverão se apresentar na audiência portando seguindo as demais orientações ali constantes, na data e horário documento de identidade e as testemunhas, a CTPS, acima indicados, mantidas as cominações anteriores. preferencialmente. As partes e testemunhas que, por qualquer motivo, n�
3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 295 personalidade jurídica de empresa individual ou firma de natureza CUMPRA-SE. jurídica diversa onde não haja formação de quadro societário, uma (Documento assinado digitalmente) vez que, em assim sendo, não há distinção entre o patrimônio da ARAPIRACA/AL, 15 de dezembro de 2021. pessoa jurídica e da pessoa natural do empresário, respondendo CARLOS ARTH
3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 105 trazer os documentos necessários à comprovação da inscrição no audiências telepresenciais da 4ª Vara do Trabalho de Maceió, que CNPJ ou CEI (INSS), comprovante de inscrição no SIMPLES, caso p o d e r á seja optante e, ainda, cópia do contrato social, estatuto ou outro ato https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais, constitutivo, com as al
3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 439 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, condenação o pagamento da cota patronal da contribuição conhecer e dar provimento parcial ao recurso para excluir da previdenciária e para determinar que a reclamada seja citada para condenação o pagamento da cota patronal da contribuição pagar a dívida, nos termos do art. 880 da CLT. Custas ma
Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 N. 0702883-40.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALLIANZ SEGUROS S/A. Adv(s).: MG99455 - ELTON CARLOS VIEIRA. R: MANOEL MARQUES SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702883-40.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 488 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@tjba.jus.br Telefone: 3320-6904/6561 [Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0562253-90.2016.8.05.0001 INTERESSADO: ANA N