oliveira coutinho. advogado

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 RECORRIDO ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES(OAB: 100008/RJ) ANDRE LUIZ BORGES SIMOES SOBRINHO(OAB: 174032/RJ) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO 327 Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desem

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 584 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8088691-35.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Mariangela Oliveira Coutinho Advogado: Paulo Roberto Santos De Oliveira (OAB:BA59166) Reu: Estado Da Bahia Reu: Companhia De Desenvolvimento U

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 390 no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticio

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15344 contrarrazões. vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa contrarrazões. dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas dos au

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17439 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO #id:c15b59b SAO PAULO/SP, 09 de junho de 2020. ELIANE NOGUEIRA DE AQUINO OLIVEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-1000623-73.2018.5.02.0442 Relator SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO RECORRENTE BARILLA DO BRASIL LTDA. ADVOGADO ANDREA GARDANO BUCHARLES GIROLDO(OAB: 308222/SP) RECORRENTE ANDREIA BASTOS DE

Judiciario ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17036 SANTOS Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Fica mantido o despacho agravado. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Inti

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17036 SANTOS Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Fica mantido o despacho agravado. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Inti

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 130 Meetings. Intimem-se. Vale salientar que o comparecimento das partes à audiência é JOAO PESSOA/PB, 19 de agosto de 2022. facultativo. Quer saber mais informações sobre as audiências de conciliação? MOACIR JOSE DE SOUZA Assessor Acesse o link https://www.youtube.com/embed/5NgjAyZzykE ou o QR-Code abaixo: JOAO PESSOA/PB, 19 de agosto de 2022. Gabinete do Desembar

Publicações Judiciais I ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. De acordo com o art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração possuem função processual específica, que consiste em integrar, retificar ou complementar a decisão embargada. 2. Inovação em sede recursal. O pleito apresentado não foi a impugnado pelo embargante em sede de apelação. A autarquia concordou com o pedido de habilitação de herdeiros. 3. Embargos de declaração não conhec

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2020. 435 Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s) agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de NICOLAS ROCHA DOS SANTOS Assessor Processo Nº ROT-0101444-40.2016.5.01.0462 Relator ANA MARIA SOARES DE MORAES RECORRENTE KARINA ANGELICA DE OLIVEIRA COUTINHO ADVOGADO BETANIA LOUBACK DANTAS(OAB: 125792/R