13 resultados encontrados para o termo: olivia malfatti buscariolli / data: 18/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 83656 83657 83658 83659 83660 83661 83662 83663 83664 83665 83666 83667 83668 83669 83670 83671 83672 83673 83674 83675 83676 83677 83678 83679 83680 83681 83682 83683 83684 83685 83686 83687 83688 83689 83690 83691 83692 83693 83694 83695 83696 83697 83698 83699 83700 83701 83702 83703 83704 83705 83706 83707 83708 83709 83710 83711 83712 83713 83714 83715 83716 83717 83718 83719 83720 83721 83722 83723 83724 83725 83726 83727 83728 83729
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 142455 142456 142457 142458 142459 142460 142461 142462 142463 142464 142465 142466 142467 142468 142469 142470 142471 142472 142473 142474 142475 142476 142477 142478 142479 142480 142481 142482 142483 142484 142485 142486 142487 142488 142489 142490 142491 142492 142493 142494 142495 142496 142497 142498 142499 142500 142501 142502 142503 142504 142505 142506 142507 142508 142509 142510 142511 142512 142513 142514 142515 142516 142517 14
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 149262 149263 149264 149265 149266 149267 149268 149269 149270 149271 149272 149273 149274 149275 149276 149277 149278 149279 149280 149281 149282 149283 149284 149285 149286 149287 149288 149289 NIVEL I 149290 149291 149292 149293 149294 149295 149296 149297 149298 149299 149300 149301 149302 149303 149304 149305 149306 149307 149308 149309 149310 149311 149312 149313 149314 149315 149316 149317 149318 149319 149320 149321 149322 149323 14
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 149271 149272 149273 149274 149275 149276 149277 149278 149279 149280 149281 149282 149283 149284 149285 149286 149287 149288 149289 NIVEL I 149290 149291 149292 149293 149294 149295 149296 149297 149298 149299 149300 149301 149302 149303 149304 149305 149306 149307 149308 149309 149310 149311 149312 149313 149314 149315 149316 149317 149318 149319 149320 149321 149322 149323 149324 149325 149326 149327 149328 149329 149330 149331 149332 149
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 142455 142456 142457 142458 142459 142460 142461 142462 142463 142464 142465 142466 142467 142468 142469 142470 142471 142472 142473 142474 142475 142476 142477 142478 142479 142480 142481 142482 142483 142484 142485 142486 142487 142488 142489 142490 142491 142492 142493 142494 142495 142496 142497 142498 142499 142500 142501 142502 142503 142504 142505 142506 142507 142508 142509 142510 142511 142512 142513 142514 142515 142516 142517 14
0019090-83.2020.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6301263833 AUTOR: OLIVIA MALFATTI BUSCARIOLLI (DF018566 - WESLEY RICARDO BENTO, DF041320 - REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUÁ FRAGA) RÉU: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL ( - MITSUKO SHIMADA) Vistos etc. Reconheço, na oportunidade e de ofício, a incompetência do Juizado Especial Federal para o julgamento do pedido, à luz do art. 3º, § 1º, inc. III, da Lei nº 10.259/01, haja vista que eventual a
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3931 via sistema BacenJud, caso o pagamento não ocorra no prazo acima mencionado. Para fins de recurso inominado, o prazo para recurso é de dez (10) dias, começando a fluir a partir da intimação da sentença. O recurso deverá ser interposto por advogado. O valor do preparo e do porte de remessa (se o caso) deve ser re
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3493 Lei 11.608/03) e b) 4% sobre o valor da causa atinente ao preparo recursal (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03). Nos termos do § 2º, do artigo 4º, da Lei 11.608/03, quando houver condenação a percentagem de 4% devida a título de preparo recursal incidirá sobr
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3493 Lei 11.608/03) e b) 4% sobre o valor da causa atinente ao preparo recursal (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03). Nos termos do § 2º, do artigo 4º, da Lei 11.608/03, quando houver condenação a percentagem de 4% devida a título de preparo recursal incidirá sobr