oswaldo moreira martins

Judiciário ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1778 RECLAMANTE Advogado Joao Paulo Pereira Diogo Gleydson Lucio Ferreira(OAB: 125395MG) Itambe Alimentos S/A Lucas de Melo Mendonca Ferreira(OAB: 073554MG) Notificação Processo Nº 0001809-72.2014.5.03.0148 RECLAMANTE Isabel Cristina Pereira Advogado Gleydson Lucio Ferreira(OAB: 125395MG) RECLAMADO Multipeixe Ltda. Advogado Wanderson Marcello Moreira de Lima(OAB: 064140MG)

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 RECLAMADO Maria Deuscrede Tavares de Castro Advogado Advogado Sem prejuízo do prazo em curso, proceda-se à consulta de bens da executada através dos convênios administrativos BACENJUD e RECLAMADO RECLAMADO 2340 Leonardo Ritielle Goncalves(OAB: 150755MG) Pamella Thaise Rocha Nogueira(OAB: 151320MG) Jair Gomes de Araujo Fazenda Sapateiro RENAJUD. Restando infrutífera, c

Judiciário ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1707/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1737 RECLAMANTE Advogado Juliana de Almeida Menezes Moreira Giovane Lopes Cancado Mendonca(OAB: 079940MG) Unincor - Fundação Comunitaria Tricordiana de Educação Joao Carlos de Paiva(OAB: 047822MG) Vista ao(s) recorrido(s), pelo prazo legal. Intime(m)-se. RECLAMADO Advogado Notificação Processo Nº 0001864-23.2014.5.03.0148 RECLAMANTE Evailde Mendes de Souza Advogado An

Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Advogado Wagner Goncalves do Carmo(OAB: 133616MG) ILUTEX LTDA EPP Neivaldo Maciel de Barros(OAB: 095410MG) RECLAMADO Advogado Homologo o aditamento ao acordo noticiado pelas partes às f. PARA DE MINAS, 20 de Novembro de 2015 WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO Juiz do Trabalho Titular 267/268, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, somente quanto ao débito tr

Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1680/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2015 Notificação Processo Nº 0002132-77.2014.5.03.0148 Consignante Sandrana Maquinas Para Ceramica Ltda. Advogado Joao Bosco Vitoria(OAB: 042422MG) Consignatário Jose Ferreira Julgo extinta a execução previdenciária, nos termos e para os fins 1687 Notificação Notificação Processo Nº 0000943-96.2013.5.03.0084 RECLAMANTE Elenir de Fatima Almeida Advogado Jose Antonio Te

Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Consignatário Leandro Batista Carneiro RECLAMADO Advogado 1477 Oswaldo Moreira Martins Marco Tulio Fonseca Furtado(OAB: 036959MG) Tenho como válido o valor recolhido a título de contribuições sociais, não se cabendo falar em eventuais diferenças em favor apresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias, na forma dos da União Federal. Intime-se o(a) reclamado(a)/c

Judiciário ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1687/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 1731 Devolver os autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensao. Notificação Processo Nº 0002133-67.2011.5.03.0148 Notificação Processo Nº 0001864-23.2014.5.03.0148 RECLAMANTE Evailde Mendes de Souza Advogado Antonio Edimundo Vitoria(OAB: 053479MG) RECLAMADO Semap - Sistema de Ensino Militar Preparatório Ltda.-me Advogado Hemerson Menezes Camilo(OAB: 063799MG) Proc

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Jose Vicente Teixeira Ricardo Jose Rodrigues(OAB: 066909MG) Oswaldo Moreira Martins Marco Tulio Fonseca Furtado(OAB: 036959MG) Tomar ciência do despacho de fl., cujo inteiro teor encontra-se disponível no site do TRT/3a Região, na internet. 2493 disponível no site do TRT/3a Região, na internet. Notificação Processo Nº 0002161-

Judiciário ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1727/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Advogado 2040 Jose Braz Filho(OAB: 052267MG) inferior ao teto estabelecido na Portaria AGU/PGF n. 839/13. Considerando a natureza das parcelas objeto do acordo, não há que se falar em incidência de contribuições sociais. Arquivem-se. Dispensada a intimação da PGF em razão de o valor ser inferior ao teto estabelecido na Portaria AGU/PGF n. 839/13. Considerando a natureza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 53429/2021