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Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 Reqte: EMPÓRIO MÉDICO COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA Advogado: ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS Nº de ordem cronológica: 1/2024 Processo: 0307857-13.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0003083-70.2021.8.26.0363/0002 Vara: 4ª VARA - Foro: FO

Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5018441-88.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CINEMA ARTEPLEX LTDA. Advogados do(a) APELADO: OTAVIO HEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2245 325901/SP) Nº 1004865-98.2021.8.26.0362 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi-Guaçu - Recorrente: José Rilberto Pereira Alves - Recorrido: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Mogi Guacu - Recorrido: Estado de São Paulo Recorrido: Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi - Magistrado(a)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 Protocolo FFPA - 21.00036425-8 05/07/21 UPEFAZ Edson Vergara Fazenda do Estado de São Paulo Adv. Dr. Flavio W. Mendonça Dias OAB/SP nº 191.134 Protocolo FFPA - 21.00080151-2 10/12/21 UPEFAZ Arjunas Garcia Bochi e outros Adv. Dr. Meire Ana de Oliveira OAB/SP nº 160.406 Protocolo FFPA - 21.00080150-5 10/12/21 UPEFAZ Arjuna

Publicações Judiciais I ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registre-se que eventual inércia do Poder Público quanto às obrigações pecuniárias e tributárias no período emergencial pode se converter em violação concreta das prerrogativas de contribuintes afetados de múltiplas maneiras pelos efeitos da pandemia. Porém, existindo atos normativos aptos a regulamentar a matéria, no contexto extraordinário no qual se encontra a realidade brasileira, o Poder Judiciário deve respeitar o exercício da discricionariedade nos moldes positivados pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2680 Processo 0002288-21.2022.8.26.0366 (apensado ao processo 1500675-86.2022.8.26.0366) (processo principal 150067586.2022.8.26.0366) - Recurso em Sentido Estrito - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO GAMA DOS SANTOS - - JOSE GOMES DA SILVA - Diante do recurso interposto pelo Ministério Público, vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2539 o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHOJUIZ(A) DE DIREITO ANDREIA MAURA BERTOLINE REZENDE DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRENE MENEZES SANTANA SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0191/2021 Processo 0000785-65.2021.8.26.0053/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Marta Maria Ferre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 663 Advogado: Wilson Veiga Alves (OAB: 170700/SP) 0062937-32.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Geraldo Xavier - Embargante: Prefeitura do Município de Santo André - Embargado: Manoel Gameiro - Advogado: Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/ SP) (Procurador) - Advogado: Sergio Millos (OAB: 78948/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1135 627 de Oliveira (OAB: 91514/SP) 0025440-81.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Rodrigo Enout - Impetrante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos - Advogado: Roberto Chebat (OAB: 65441/SP) 0025443-36.2012.8.26.0000 - Mandado de Segur