otavio miranda moreira

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF5284700A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0719782-53.2018.8.07.0000 46 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH PAO DOURADO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA MAR

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 pedido de audiência de saneamento, entendo que esta é totalmente desnecessária em sede de agravo. Qualquer informação técnica necessária deveria ter sido prestada na Inicial e petição apresentadas. À Secretaria para incluir novamente o presente agravo na pauta de julgamento. Brasília, DF, 13 de dezembro de 2018 15:13:50. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador N. 0703166-46.2018.8.07.0018 -

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF5284700A MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA - DF4205500A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0719786-90.2018.8.07.0000 51 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH PAO DOURADO INDUSTRIA

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 ROMULO DE ARAUJO MENDES VALDIVINO VIEIRA COSTA RENATO FIORAVANTE DO AMARAL - SP3494100A Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF1555300A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo 0703166-46.2018.8.07.0018 79 APELAÇÃO (198) ROMULO DE ARAU

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 diversas execuções fiscais que recaem sobre a agravante. 5. Pedido de reconsideração e agravo interno prejudicado. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. N. 0719773-91.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: PAO DOURADO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA. Adv(s).: DF5284700A - FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA, DF4205500A - MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA, DF5591900A - MA

Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO N. DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) ALLEF WENDEL CARVALHO DA SILVA rep. por ELAINE SILVA AMANCIO Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial e determino o SOBRESTAMENTO do recurso

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 - EPP (CPF: 04.549.858/0001-60); C E R T I D Ã O O processo físico n° 2017.00.2.018745-2 foi digitalizado, nos termos da Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, sob o nº 0019560-63.2017.8.07.0000. A partir deste momento, o rito processual seguirá por este PJE, e as petições deverão ser dirigidas para este feito apenas mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constitu

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 JONATHAS EDUARDO PEREIRA, DF4205500A - MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA, DF5591900A - MARIANA ANTUNES VIDIGAL. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0703166-46.2018.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: PASSIONE PERFUMARI

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Relator Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 VERA LUCIA ANDRIGHI Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0702126-29.2018.8.07.0018 36 Gabinete da Desa. Vera Andrighi APELAÇÃO (198) ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) DISTRITO FEDERAL PRO

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 de obscuridade, contradição ou omissão existentes no julgado, ou, ainda, para a correção de erro material. 2 - De acordo com o teor do enunciado n.º 98 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, configura-se legítima a oposição dos aclaratórios com a finalidade de prequestionar matéria para fins de interposição de recursos especiais. Contudo, ainda que se tenha a finalidade de prequest