p. r. i. sorocaba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2635 (OAB 251679/SP), CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), ANESIO APARECIDO LIMA (OAB 97610/SP) Processo 1021191-97.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Daiane Cristina Armando - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3501 com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Tratando-se de procedimento regido pela Lei 12.153/2009, indevidas custas, despesas e honorários em primeiro grau de jurisdição. Por força do artigo 11 da Lei 12.153/2009, a sentença não está sujeita ao reexame necessário. P. R. I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1186 comprimidos de Stanglit 30mg, 31 comprimidos Betes 2mg, 62 comprimidos metformina 850mg, 31 comprimidos de aldactone, 30 fitas reagentes e agulhas para testes de glicemia insulina Nph u100 12 u sc diário, enquanto perdurar seu tratamento indicado pelo médico, mediante apresentação de receita médica atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3418 autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial para compelir definitivamente a parte ré a fornecer cirurgia de catarata, sob pena de multa diária no valor de mil reais, limitada a cinquenta mil reais, corrigidos. Confirmo a ordem liminar deferida. JULGO RESOLVIDO O PROCESSO, com julgamento do mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2701 Processo 1021880-73.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Reginaldo de Camargo - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a pretensão inicial. JULGO RESOLVIDO O PROCESSO, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2357 3114 283/289: ciência ao impetrado.Int.Sorocaba, 23 de maio de 2017. - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP), MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP), MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO (OAB 217662/SP) Processo 0053781-57.2012.8.26.0602 (apensado ao processo 0515161-84.2010.8.26.0602) (602.01.2012.053781) Emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3171 FUNSERV - Diante do exposto, e o que mais dos autos consta, JULGOPROCEDENTEo pedido inicial, o que faço para condenar a autarquia ré a implantar o benefício de aposentadoria em favor da parte autora. JULGO RESOLVIDO O PROCESSO, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3419 FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SOROCABA - - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - Por tais razões, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer a não incidência da contribuição previdenciária sobre as verbas relativas ao terço constitucional de férias, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2167 com fulcro no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Despesas processuais na forma da lei. Não há condenação a honorários advocatícios de sucumbência, por expressa disposição legal. Certificado o trânsito em julgado, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, com as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2808 se ao Banco para que comprove, se o caso, em 48 horas.Em caso negativo, cumpra-se fls. 213/215, com urgência.No mais, encaminhem-se as cópias nos termos requeridos nas fls. 232, item b, pelo representante do Ministério Público.Int.Sorocaba, 24 de agosto de 2016. - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460