pagamento do itcmd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2994 - Vistos. Fls. 27 e 30/37: Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Afasto a preliminar de impugnação à gratuidade processual arguida pelo réu a fls. 218/219, porquanto não é exigível estado de miserabilidade da parte para a concessão da benesse, sendo suficiente que não apresente condições de arcar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1579 113 ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0723657-71.2015.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ARROLANTE: Antônio da Silva Freire - A isenção do pagamento do ITCMD, consubstanciado na alegação de hipossuficiente da parte, é realizada mediante aplicação da Lei nº. 1060/50

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2871 ANTONIO BENTO (OAB 388166/SP) Processo 1001883-70.2017.8.26.0615 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Solime Junqueira - Patrícia Solime Junqueira - - Edinei Solime Junqueira - Destarte, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 942 OLIANI (OAB 151581/SP), ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA (OAB 74304/SP) Processo 1041469-39.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria José Pereira Lima - Gilson Marcos de Lima e outro - Vistos até fls. 1466. 1. Com razão o inventariante, sendo desnecessária a remessa ao MP. 2. Diga o inventariante no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2278 SÃO MANUEL Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2023 Processo 0000526-83.1994.8.26.0581 (581.01.1994.000526) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Benedito Camargo da Silva - (autos com vista obrigatória ao autor/requerente) - ADV: CAS

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 603 Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8000384-47.2021.8.05.0106 Inventário Jurisdição: Ipirá Inventariante: Joao Almeida Silva Advogado: Marconi Silva Navarro (OAB:BA48757) Inventariado: Maria Antonia Almeida Silva Intimação: ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2871 ANTONIO BENTO (OAB 388166/SP) Processo 1001883-70.2017.8.26.0615 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Solime Junqueira - Patrícia Solime Junqueira - - Edinei Solime Junqueira - Destarte, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 602 EXECUTADO: VAM PERICIAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, MARCIO DOS SANTOS SILVA, VILMA GOMES DA CRUZ, ARICELIA RIOS REIS DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para tomar ciência da devolução da Carta Precatória (id 42823835), devendo requerer o que entender pertinente ao andamento do feito. Publique-se. Ipirá, 13 de outubro de 2021. Carla Gr

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 inclusive certidão de casamento. CITEM-SE os herdeiros ALDINEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR, ALISSON DE SOUZA E SILVA, PRISCILLA DE SOUZA E SILVA e a meeira, ROSALINA GOMES DE SANTANA, nos endereços indicados na inicial. Brasília, DF, 31 de outubro de 2018 18:00:32. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2 N. 0731031-95.2018.8.07.0001 - INVENTÁRIO - A: BERNADINO MARTINS DE MELO. Adv(s).: DF5562

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 2304 ADVOGADO: ADRIANA ANDREY D. LOPES OAB/PA 7630, MAURICIO DINIZ MACHADO OAB/PA 13.506, AMANDA OLIVEIRA FREITAS OAB/PA 14.547-B , MICHAEL BATISTA RODRIGUES OAB/PA 19.226, AMAROTI GOMES OAB/PA 5692/BY DECISÃO 1. Vistos, etc. 2. Inicialmente, tendo em vista que foram realizadas novas buscas em secretaria acerca dos protocolos referenciados à fl. 970 e que estes foram devidamente juntados fisicamente a