5.521 resultados encontrados para o termo: paganucci jr. relator / data: 26/05/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 Narra a denúncia que o paciente VALDECI guardou 01 (uma) porção de cocaína, e ambos os pacientes transportaram essa porção para fins de tráfico ilícito, sendo que citadas substâncias perfizeram a quantidade total de 71g (setenta e uma gramas) de cocaína e 5,7g (cinco gramas e sete miligramas) de maconha. NR.PROCESSO: 5210794.24.2019.8.09.0000 Depreende-se do
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/05/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE QUIRINOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LAURA RODRIGUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : FABIANA FEDERICO SOARES ============================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1653 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 ANTÔNIO NASCIMENTO, indicando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jataí/GO. Consta da inicial que o paciente se encontra preso desde o dia 10 de janeiro de 2014 pela suposta prática do delito tipificado no artigo 121 c/c artigo 14, do Código Penal. Aduz que o acusado está preso há mais de 271 (duzentos e setenta e um) di
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 SOCI ETARIO REALMENTE EXISTE, NAO SENDO, POR ISSO, INAPROPRIADO R ECEAR QUE, EM LIBERDADE, O(S) MESMO(S) PODERAO SE HOMIZIAR PARA I MPEDI R A APLICACAO DA LEI PENAL OU SER ESTIMULADOS A PRATICA DE DELITO S IDENTICOS) 11 E O CONTEUDO DOS AUTOS EM PODER DO JUDICIA RIO ATE O PRESENTE MOMENTO 12 NA EXPECTATIVA DE HAVER CUMPRIDO A C ONTENTO O REQUISITORIO, SEM MAIS PARA O MOME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . ADVIRTO QUE, CONSOANTE O ARTIGO 265 DO CPP, O ADVOGADO CONSTITU IDO PELO ACUSADO NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO, SENAO POR MOTIV O IMPERIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE ESTE JU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 CIMAR PEREIRA DOS SANTOS, SENDO ESTAS QUE FIXO NESTE MOMENTO: PAR A RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL, FIXO A CAUTELAR: COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS PARA OS QUAIS FOR INTIMADO. NO INTENTO DE PREVENIR A ORDEM SOCIAL, FIXO AS SEGUINTES CAUTELARES: A) NAO FREQUENTAR BARES, CASAS DE JOGO, DE PROSTITUICAO OU LUGARES CONGE NERES. B) RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, TOD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 CORPUS N. 604680/217 (PROCESSO N. 201590291980), IMPETRADO POR MA RCELO ALESSANDRO DA SILVA EM FAVOR DE VITOR RIBEIRO ESPINDOLA, VE NHO POR MEIO DESTE PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS. VITOR, Q UALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2015, PELA PRATICA DAS CONDUTAS DESCRITAS NO ARTIGO 15 7, 2, INCISO I E II, DO CODIGO PENAL BRAS