512 resultados encontrados para o termo: para fins de regressao / data: 25/05/2025
Página 5 de 52
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 ACUSADO ADV ACUS : JHONY SILVA DE OLIVEIRA : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS 27646 GO - OSMAR DE FREITAS JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A PROGRESSAO DO REGIME FECHADO PARA O SEMI ABERTO EM FAVOR DO REEDUCANDO JHONY SILVA DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI 7.210/84. NESTE ATO O REEDUCANDO TOMOU CONH ECIMENTO DAS CONDICOES DO REGIME ABERTO, C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 SUA RESIDENCIA NO PERIODO NOTURNO (18H AS 6H) E NOS DIAS DE FOLGA . VII NAO FREQUENTAR BARES E OUTROS AMBIENTES ONDE HAJA O CONSUMO DE BEBIDAS ACOOLICAS. APOS A LEITURA DAS CONDICOES O SENTENCIADO COMPROMETEU CUMPRI-LAS FIELMENTE, SENDO ADVERTIDO QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, SERA RECOLHIDO EM PERIODO INTEGRAL, COM FUNDAMEN TO LEGAL NO ARTIGO 116 DA LEI 7.210/84, PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 DE ENDERECO; APOS A LEITURA DAS CONDICOES O SENTENCIADO COMPROMET EU CUMPRI-LAS FIELMENTE, SENDO ADVERTIDO QUE EM CASO DE DESCUMPRI MENTO, TERA O BENEFICIO REVOGADO COM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 1 45 DA LEI 7.210/84, PARA FINS DE REGRESSAO DE ACORDO COM O ARTIGO 118 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, E ENSEJA A IMEDIATA ALTERACAO DAS CO NDICOES . PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 ER MENSAL EM JUIZO, ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, PARA JUSTIFIC AR ATIVIDADES; III COMUNICAR AO JUIZO, APRESENTANDO COMPROVANTE, QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO; APOS A LEITURA DAS CONDICOES O SENT ENCIADO COMPROMETEU CUMPRI-LAS FIELMENTE, SENDO ADVERTIDO QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, TERA O BENEFICIO REVOGADO COM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 145 DA LEI 7.210/84, PARA FI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 : : : : : : Publicação: terça-feira, 07/11/2017 302336-73.2014.8.09.0134 761 EXECUCAO PENAL ALEXSSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS LUDIMILA CAMARGO GUIMARAES 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS 34332 GO - TONI GONCALVES DA SILVA 41080 GO - JOAO PAULO DA SILVA LOPES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A PROGRESSAO DE REGIME FECHADO PARA O SEMI ABERTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 LEGAL NO ARTIGO 116 DA LEI 7.210/84, PARA FINS DE REGRESSAO DE A CORDO COM O ARTIGO 118 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, E ENSEJA A IMEDIAT A ALTERACAO DAS CONDICOES. NA OPORTUNIDADE, O REEDUCANDO FOI DEVI DAMENTE CIENTIFICADO DA PORTARIA N 02/2016, A QUAL FACULTA A ELE A POSSIBILIDADE DE TRABALHAR EM SERVICOS DE INTERESSE PUBLICO AOS FINAIS DE SEMANA. FICA O REEDUCANDO DESDE JA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 IO PUBLICO, DR . LUIS ANTONIO RIBEIRO JUNIOR , PRESENTE O A SSIST ENTE DE AUDIENCIA A SEU CARGO ABAIXO NOMEAD O . PRESENTE O(A) REE DUCANDO(A) DAMIAO CLAUDINO , ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO, D R . M ARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS - OAB/GO 28.158 . ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, FOI DETERMINADO AO SENTENCIADO O CUM PRIMENTO DA REPRIMENDA QUE LHE FOI IMPOSTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 -SE EM QUALQUER TIPO DE DELITO; I) PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, D EVENDO PARA TANTO, SE NECESSARIO, FAZER PROPOSTA DE PARCELAMENTO. APOS A LEITURA DAS CONDICOES O SENTENCIADO COMPROMETEU CUMPRI-LA S FIELMENTE, SENDO ADVERTIDO QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, SERA RECOLHIDO EM PERIODO INTEGRAL, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 116 DA LEI 7.210/84, PARA FINS DE REGRESSAO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 INTES CONDICOES: I RECOLHIMENTO DOMICILIAR INTEGRAL NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, DAS 20:00 HORAS DO DIA UTIL ANTERIOR AS 6:00 HORAS DOS DIA UTIL SEGUINTE; II- COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, PARA JUSTIFICAR ATIVIDADES, OCASI AO EM QUE DEVERA TRAZER COPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO E/OU CONTRA TO DE TRABALHO E/OU DECLARACAO DO EMPREGADOR EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 E MEMORIAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE 05(CINCO) DIAS, INICIANDO-SE PE LO MINISTERIO PUBLICO. ARBITRO OS HONORARIOS AO ADVOGADO EM 02 UH D"S. EXPECA-SE CERTIDAO. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECADO DE GOIANIAGO, SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA PRECATORIA INTERROGATORIO SEM CUMP RIMENTO, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO MAYCON ANTONIO COMPARECEU E SPONTANEAMENTE NESTE JUIZO DE JUSSARA-GO,