264 resultados encontrados para o termo: paula patricia dos santos / data: 20/05/2025
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Processos encontrados
2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 342 331, itens IV e IV do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor das Súmulas 126 e 333 do C. TST. Recorrente(s): 1. SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL CONCLUSÃO Advogado(a)(s): 1. NECIA LOPES DA SILVA (SP - 220811) Recebo parcialmente o recurso de revista. Recorrido(a)(s): 1. PAULA PATRICIA DOS SANTOS Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao
2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 meios disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 815 TRT da 15 Região. Testemunhas na forma do art. 852-H, §2, da CLT. Em havendo pedido que necessite de perícia, as DECISÃO PJe-JT partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiência. Tendo em vista o acordo entre as partes, fica prejudicada a decisão Salvotratar- de Embargos de Declaração. sedesituac
00039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011633-73.2014.4.03.6183/SP 2014.61.83.011633-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS WILFREDO DE ASSIS MACHADO (= ou > de 65 anos) SP153473 MURILO SECHIERI COSTA NEVES e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP251178 MAIRA SAYURI GADANHA SPINOLA DE CASTRO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00116337320144036183 10V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO
No. ORIG. : 00001169320144036111 3 Vr MARILIA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO LEGAL. ART. 557 DO CPC. MANUTENÇÃO DO JULGADO AGRAVADO. PENSÃO POR MORTE. 1 - Nos termos do artigo do art. 557, "caput" e parágrafo 1º-A, do Código de Processo Civil, cabe ao relator o julgamento monocrático do recurso, negando-lhe seguimento quando se manifeste inadmissível, improcedente, prejudicado ou para lhe dar provimento se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto co
Os juros moratórios serão devidos a contar da citação e até a data da conta de liquidação que deu origem ao precatório ou à Requisição de Pequeno Valor - RPV. A verba honorária deve ser fixada em 10% sobre o valor da condenação, até a data desta decisão, considerando que o pedido foi julgado improcedente pelo juízo "a quo". De outro lado, por força do artigo 40 da Lei nº 8.213/91, é devido o abono anual aos beneficiários de auxílioreclusão. As Autarquias Federais são isen
Os juros moratórios serão devidos a contar da citação e até a data da conta de liquidação que deu origem ao precatório ou à Requisição de Pequeno Valor - RPV. A verba honorária deve ser fixada em 10% sobre o valor da condenação, até a data desta decisão, considerando que o pedido foi julgado improcedente pelo juízo "a quo". De outro lado, por força do artigo 40 da Lei nº 8.213/91, é devido o abono anual aos beneficiários de auxílioreclusão. As Autarquias Federais são isen
2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Processo Nº RO-0012415-21.2016.5.15.0128 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES RECORRENTE MUNICIPIO DE LIMEIRA ADVOGADO SILMARA APARECIDA RIBEIRO(OAB: 133223/SP) RECORRIDO ANTONIA PRIMA FAVARETTO LOPES ADVOGADO RAFAEL DE BARROS CAMARGO(OAB: 175808/SP) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - PJ RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/C
3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 os critérios legais), a exemplo de “Juros na forma da lei”. 9932 por meio do SISCOND-JT. Consigno que o patrono da exequente tem poder especial e 2 - Reflexos devem ser mantidos, pois deferidos em Acórdão. expresso para receber valores em nome do Sindicato. “Merece reforma, pois, a r. sentença para reconhecer à reclamante o direito ao adicional de periculosidade
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 ADVOGADO RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686/SP) TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA. TIM CELULAR S.A. 8588 TESTEMUNHAS NA FORMA DO ART.825 da CLT. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 01 de julho de 2022 FLAVIA FARIAS DE ARRUDA CORSEUIL Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho Substituta - EMERSON PEREIRA DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa.
2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1928 reclamada entrar em contato com o Sr. Perito para obter seus consideradas pelo Sr. Perito. dados bancários e o perito deverá confirmar referido pagamento, Fica designada audiência de instrução para o dia19/10/2017 às sob pena de se considerar recebido o valor. 10:00 horas, sendo que as partes se comprometem a trazer suas testemunhas independentemente de notific