paula souza mesquita

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 821 DADOS LTDA ADVOGADO: KAREN TIEME NAKASATO – OAB: SP0256984 DESEMBARGADOR HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RÉU/EMBARGANTE: JOSIANE DOS REIS MENDONCA ADVOGADO: SERGIO EVANGELISTA – OAB: SP0133076 DEPOSITÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 03. AR 0005896-50.2021.5.15.0000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 05. AR 0008759-13.2020.5.15.0000 AUTOR: CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TEC

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 136 LIMA ADVOGADO - DIMAS FALCAO FILHO (OAB/SP 108104) REQUERENTE - CESAR NOVELLI CUZATO ADVOGADO - RUBENS ZANELLA PENTEADO (OAB/SP 172826) REQUERENTE - Instituto Nacional do Seguro Social REQUERIDO - MUNICIPIO DE RIO CLARO REQUERENTE - RONALDO MALUF ADVOGADO - MAURO WAGNER XAVIER (OAB/SP 102293) Precat 0025432-XX.2023.5.15.0000 REQUERIDO - MUNICIPIO DA ESTANCIA TURIS

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8459 professor. Universidade. Asseverou que, a despeito de a reclamada constituir-se autarquia Oriente-se que o § 1º dispôs que para os efeitos do enunciado no de regime especial vinculada à Universidade Estadual Paulista art. 4º do Decreto-lei Complementar n.º 7, de 06 de novembro de (UNESP), inclusive tendo sua Administração de Pessoal executada 1969 (fls. 147)

Poder Executivo ● 30/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCVIII • NÀ 61 artigo 9º, parágrafo sétimo, do Estatuto Social da Companhia, que também prevê que, nesses casos, a assembleia será considerada realizada no local onde estiver seu presidente, qual seja, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Ataulfo de Paiva, nº 1.251, CEP 22440-034, para deliberarem a respeito da seguinte Ordem do Dia: (i) Aumento de capital da Companhia, no valor total de no mínimo R$70.000.000,00 (setenta milhões de reais) e no máxi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALEXSON DOURADO BRUNO ALCANTARA 28/01/2021 032.007.935-03 PRESIDIO DE SALINAS BRENO ARAUJO GONCALVES 01/02/2021 078.497.816-60 PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS ALEXSSANDER ALVES FERNANDES 01/02/2021 864.692.406-82 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA BRENO DA SILVA PEREIRA 01/02/2021 119.376.276-67 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA ALINE ESPIRITO SANTO ROSA 05/02/2021 054.308.686-04 PRESI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Edilene Cristina Goncalves da Gama Hebach – PEB – 4 - Sete Lagoas 60 - 18/04/2022 A 16/06/2022 - 158.I, 11843430 Jorge Duarte Rosario – PEB – 3 - Matozinhos - 3 - 21/05/2022 A 23/05/2022 - 158.I, 14096556 Derlone de Freitas Pereira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 60 - 18/02/2022 A 18/04/2022 - 158.I, 14096556 Derlone de Freitas Pereira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 60 - 18/06/2022 A 16/08/2022 - 158.I, 14096556 Derlone de Freitas Pereira – PEB – 2 - S