388 resultados encontrados para o termo: paulo cézar pereira / data: 21/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 4467 da Execução”, observadas eventual justiça gratuita ao vencido/executado, bem como as isenções legais dos entes públicos. Tratando-se de executado com benesse da justiça gratuita ou isenção legal, certifique-se e arquivem-se os autos. Tratando-se de executado sem a benesse de isenção das custas, a
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2662 Acórdão Processo Nº RO-0010426-41.2017.5.03.0075 Relator Marcelo Lamego Pertence RECORRENTE PAULO CEZAR PEREIRA ADVOGADO JULIANE FRANCISCO GARCIA(OAB: 291416/SP) RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO THAIS DE SOUZA AROUCA NETTO(OAB: 158175/MG) ADVOGADO MARCUS FERREIRA CAMPOS(OAB: 98418/MG) RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO THAIS DE SOUZA AROUCA NETTO(OAB: 158175/MG)
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2630 Belo Horizonte, 17 de Maio de 2019. RECORRENTES: 1) PAULO CÉZAR PEREIRA 2) BANCO DO BRASIL S.A. JANE DE LIMA RECORRIDOS: OS MESMOS Analista Judiciário RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE Acórdão Processo Nº RO-0010426-41.2017.5.03.0075 Relator Marcelo Lamego Pertence RECORRENTE PAULO CEZAR PEREIRA ADVOGADO JULIANE FRANCISCO GARCIA(OAB: 291416/SP) RECORRENTE
1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Advogado(a) Augusto Cezar Pinto da Fonseca (83141-SP-D - Prc.Fls.: 11)(OAB: 83141SPD) CONHECER do recurso de SUCOCÍTRICO CUTRALE LTDA., REJEITAR a preliminar e a prejudicial de mérito arguidas e, no mérito, O PROVER EM PARTE, para EXCLUIR os honorários advocatícios, DETERMINANDO do ofício mencionado na fundamentação e MANTENDO, quanto ao mais, a r. sentença, na form
1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SUBJETIVA, EXCETO NA HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 927, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO CIVIL EM QUE A MESMA É OBJETIVA. Para impor ao empregador a obrigação de indenizar, não basta apenas a comprovação do acidente e do nexo de causalidade com o trabalho realizado na empresa. Exceto quanto à hipótese contemplada no parágrafo único do art. 927 do Código Civil, não configu
1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. Processo Nº RT-0071000-12.2006.5.05.0511 Processo Nº RT-00710/2006-511-05-00.0 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Paulo Cézar Pereira da Silva NELSON CARLOS
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 35 REQDO : AAFS PARTICIPAÇÕES LTDA VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :1103098-87.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : EFFITECH ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO : 242666/SP - Paulo Eduardo Pinheiro de Souza Bonilha EXECTDO : SOLARIA BRASIL COMERCIALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SOLUÇÕES ENERG�
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2646 Analista Judiciário RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE Acórdão Processo Nº RO-0010426-41.2017.5.03.0075 Relator Marcelo Lamego Pertence RECORRENTE PAULO CEZAR PEREIRA ADVOGADO JULIANE FRANCISCO GARCIA(OAB: 291416/SP) RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO THAIS DE SOUZA AROUCA NETTO(OAB: 158175/MG) ADVOGADO MARCUS FERREIRA CAMPOS(OAB: 98418/MG) RECORRIDO BAN
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 EXEQTE : Antonio Maria Afonso ADVOGADO : 160488/SP - Nilton de Souza Vivan Nunes EXECTDO : Cr Gomes Transportes VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1032736-71.2017.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 132679/SP - Julio Cesar Garcia EXECTDO : Ms Impressoes Digitais E
1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios. Com relação à verba honorária, o v. acórdão decidiu em consonância com as Súmulas 219 e 329, ambas do C. TST, o que inviabiliza o recurso, de acordo com o art. 896, § 7º, da CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de:Constroeste Construtora e Participações