paulo henrique alves nogueira

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 A PUNIBILIDADE, NAO SUBSISTINDO QUALQUER EFEITO CONDENATORIO; DES TA FORMA, EMBORA O ACUSADO PAULO RICARDO SEJA CONSIDERADO CULPADO PELO CRIME ORA ANALISADO, CONCEDO-LHE O PERDAO JUDICIAL, E POR C ONSEQUENCIA DETERMINO A APLICACAO DAS NORMAS ELENCADAS NO ARTIGO 120 DO CODIGO PENAL. DISPOSICAO FINAL POR DERRADEIRO, ENCAMINHEMSE IMEDIATAMENTE A ARMA, CONSOANTE O AUTO DE APR

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 485 BRASIL S/A RECORRIDO: PAULO HENRIQUE ALVES NOGUEIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Gabinete de Desembargador n. 10 Recurso Ordinário Trabalhista0010836-49.2020.5.03.0090 Decisão do Exmo. Desembargador Emerson José Alves Lage, RECORRENTE: ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO Relator do processo em epígrafe, para ciência das partes: BRAS

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 COLOCAR EM RISCO A EFETIVIDADE DO PROCESSO (IN CURSO DE PROCESSO PENAL, 15. ED., 2011) (ORIGINAL SEM DESTAQUE). DESTA FEITA, SUBS UMINDO-ME AOS ELEMENTOS DE PROVA COLIGIDOS AOS AUTOS EM EPIGRAFE E, EM CONSONANCIA COM O ESTATUTO NORMATIVO PROCESSUAL PENAL PATRI O, E IMPERIOSO A ESTA MAGISTRADA DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DE ANDRE MARTINS CRUZ, PAULO HENRIQUE ALVES NOGUE

Seção II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 RISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBL ICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA D A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA. PARAGRAFO UNICO. A PRISAO PREVENTIVA TAMBEM PODERA SER DECRETADA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS OBRIGACOES IMP

Seção II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 VITIMA : LS LF ACUSADO : LVA WCS FEFA BJ MDSC ALPC ADV ACUS : 24092 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER DESPACHO : "DETERMINA-SE QUE DÊ VISTA DOS AUTOS AOS ADVOGADOS DOS ACUSADOS PARA QUE MANIFESTEM ACERCA SE CONCORDA OU NÃO COM A DISPENSA DA TESTEMUNHA CLEIDIANE FERREIRA DE ANDRADE RIBEIRO". NR. PROTOCOLO : 403103-59.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1528 NATUREZA : ACAO P

Seção II ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 AO TRE, PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTECIADO. 4) PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DOS VALORES ATRIBUIDOS A TITULO DE PEN A DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 686, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2016 ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 236966-87.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 956

Seção II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 HO INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA QUE APRESENTE SUAS ALEGACOE S FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIA NIA, 06 DE JUNHO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 451769-28.2014.8.09.0175 1512 FLAGRANTE/INQUERITO LILIAN FABIANE PARO CAMILA SOARES LINO VANESSA FERREIRA MENDONCA

Seção II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 ADV ACUS : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.303.954.251 ACUSADO: IRINEU DA SILVA SANTOS OFICIE -SE A DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, A FIM DE PR OVIDENCIAR, EM CARATER DE URGENCIA, O RECAMBIAMENTO DO ACUSADO IR INEU DA SILVA SANTOS, QUE ENCONTRA-SE RECOLHIDO NO PRESIDIO DA CO MARCA DE ITAPURANGA-GO, PARA ESTA COMARCA, A FIM D

Seção II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 ADV REQTE : 52253 GO - DHEISLANE SILVA FREIRE 52306 GO - KENIA MENDES FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO,E ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO, MOMENT ANEAMENTE, O PEDIDO ESTAMPADO NA INICIAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE AGOSTO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIR A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 22340-4

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 484 ADVOGADO Processo Nº ROT-0011408-05.2020.5.03.0090 Relator Emerson José Alves Lage RECORRENTE ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) RECORRIDO RODOLFO CESAR CARVALHO DA MATA ADVOGADO KARINE CASTRO DE PAULA(OAB: 173567/MG) MARIA ALICE BARROSO DUMONT(OAB: 133092/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ANGLO AMERICAN