8.419 resultados encontrados para o termo: paulo sergio borges / data: 19/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2692 do réu”. No mais, persiste a decisão tal como lançada. - ADV: PAULO SERGIO BORGES DE MACEDO (OAB 39918/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0003086-23.2021.8.26.0590 (apensado ao processo 0011044-02.2017.8.26.0590) (processo principal 001104402.2017.8.26.0590) - Cumprimento de senten
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 387 contratos Plano de Expansão de Linha Telefônica no Estado de São Paulo (PEX), decorrente do instrumento denominado “Participação Financeira em Investimentos para Expansão e melhoramentos dos Serviços Públicos de Comunicações e Outras Avenças”, celebrados a partir de 25/08/1996. Relat(ou)(aram) que, em 22/09/
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1199 Centro, Santos/SP - CEP 11013-151, para a audiência de conciliação/mediação designada para o próximo dia 10 de junho de 2020, às 10 horas, podendo se fazer acompanhar de advogado, se assim preferir. O comparecimento das partes é obrigatório (art. 20, 23 e 51, I da Lei nº 9.099/95), sendo que a aus
Ciência à parte autora acerca do depósito (pagamento de PRC), intimando-a de que, deverá comparecer a qualquer agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, munida de Carteira de Identidade (RG) e CPF originais e comprovante de endereço recente, a fim de proceder ao levantamento do(s) valor(es) depositado(s), informando nos autos. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000635-12.2012.403.6120 - MARIA DO CARMO PALA BRUZADIN(SP245244 - PRISCILA DE PIETRO TERAZZI MENEZES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR
0003067-53.2015.403.6102 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2145 - MARIO AUGUSTO CARBONI) X ABLA ELAINE SENRA DIAS ME X ABLA ELAINE SENRA DIAS SANTOS(SP107991 - MILTON ALEX BORDIN) Ao arquivo nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, cabendo à exequente, decorrido o prazo legal, adotar as providências visando o desarquivamento do feito para ulterior prosseguimento. Em razão do quanto contido na manifestação da exequente, dispensada sua intimação acerca deste despacho. Int. EXECUCAO FISCAL 000504
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2213 889 analogicamente. Requerimento de expedição de ofícios a órgãos públicos visando localização do ocupante do polo passivo será indeferido por afrontar os princípios norteadores do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, insculpidos no artigo 2º da Lei nº 9099/95, mormente o da celeridade. Não localizad
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 842 da Costa - Inss - Fica a parte autora intimada a manifestar acerca do(s) ofício(s) requsitório(s) expedido(s). - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP), ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP) Processo 0002502-76.2012.8.26.0070 (070.01.2012.002502) - Procedimento Ordinário - Saúde - Fabricia d
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 799 1116 conhecido, mas improvido.” (Superior Tribunal de Justiça STJ; REsp 332813; MG; Quarta Turma; Rel. Min. Aldir Guimarães Passarinho Junior; Julg. 09/10/2001; DJU 27/06/2005; Pág. 395; grifei). Assim é que aquela distinção trazida nos ensinamentos supra transcritos é mesmo válida: tanto a empresa-ré,
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 530 678 de força policial, caso necessário. 13. Deverá ser processado, caso resulte infrutífera a conciliação, na forma prevista no artigo 732 do Código de Processo Civil. Proceda a serventia as anotações devidas nos registros cartorários e autuação, caso necessário. 14. Desde já, defiro a penhora “on li
Edição nº 140/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de julho de 2015 Nº 2015.01.1.064900-9 - Procedimento Ordinario - A: MARIA ALICE OLIVEIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF028921 - Janaina Barbosa Arruda Celestino de Oliveira. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARTAO BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do AGI. I. Brasília - DF