pedro abilio torres

Diário Oficial ● 09/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33392 Concedente: Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito-NGPM-CREDCIDADÃO, com sede na Rua dos Mundurucus, nº 3852 - CEP:66040-033, Telefone: (91)32057250, Cremação, Belém-Pa. Convenente: Prefeitura Municipal de Trairão, com sede sito a Av. Fernando Guilhon, s/n bairro: Bela Vista, CEP: 68.198-000, Telefone: (93)3559-1155, Trairão-Pa. Foro: Belém-Pa. Data de assinatura: 07/06/2017. Vigência: O presente Convênio de Cooperação Técnica terá

Diário Oficial ● 16/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33598  89 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018 AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIA . . PREGÃO ELETRÔNICO Número: 002/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e para as regionais localizadas nos municípios de Marabá/PA e Santarém/PA, de acordo com as especificações, normas e condições estabelecidas no Termo de R

Diário Oficial ● 31/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33691 Justificativa: incluir a Sexta-feira, 31 DE AGOSTO DE 2018 funcional programática: 07.101.15.451.1415-7536, ND: 449051 e Fonte: 0130, 0330 e 4101 à cláusula quarta do instrumento original, cfe. art . 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 30/08/2018 Contratada: EMPRESA ETEC – EMPRESA TÉCNICA LTDA Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo: 356408 2º TERMO DE APOSTI

Diário Oficial ● 16/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33334  75 Quinta-feira, 16 DE MARÇO DE 2017 TERMO ADITIVO A CONTRATO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 038/2017 – RH/DAF O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, considerando os termos do Processo 2016/411188. Considerando as obrigações assumidas na Convenção de Parceria firmada pela Companhia com a Instituição fina

Diário Oficial ● 14/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33577 II - DESIGNAR o servidor SERGIO OSWALDO LOBATO PAIXÃO, matrícula nº 5853052/7, ocupante do cargo de Diretor, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Contrato nº. 008/2018, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas Protocolo

Diário Oficial ● 04/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33649 Quarta-feira, 04 DE JULHO DE 2018 para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução dos Convênios acima descritos, nos impedimentos legais e eventuais do titular. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas Protocolo: 332633 PORTARIA Nº 502/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO

Diário Oficial ● 15/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33638  63 Sexta-feira, 15 DE JUNHO DE 2018 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 59/2016 Partes: - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 - Prefeitura Municipal de Ananindeua – CNPJ 05.058.441/0001-68 Objeto do Convênio: Revitalização da Praça Tancredo Neves, no município de Ananindeua, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de Prazo Vigência: 28/06/2018 à 25/12/2018 Data da Assinatura: 13/06/2018 Ordenador Respo

Diário Oficial ● 20/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33462  63 Quarta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2017 desta Portaria, o qual poderá ser prorrogado por igual período se as circunstâncias o exigirem. III - DELIBERAR à Comissão Processante dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e órgãos da Administração Pública ou proceder as diligências necessárias à instrução processual. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO Secretário de Es

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 2557 (...) §2º Poderá o juiz, a requerimento da parte, dilatar o prazo para manifestação sobre a prova documental produzida, levando em consideração a quantidade e a complexidade da documentação. Diante disso, não há opção a este magistrado que não seja pela suspensão do prazo de apresentação da defesa prévia, sob pena de nulidade por cerceamento de defesa. Ressalto, por fim, que a decisão

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 346 tratando-se de questão afeta à verba alimentar, possível o deferimento da liminar “ainda que haja perigo de irreversibilidade do provimento, quando o mal irreversível for maior” (REsp 801600/CE). Em face do exposto, DEFIRO parcialmente o pedido de efeito suspensivo postulado, condenando o Estado ao pagamento de 2/3 do salário mínimo vigente, sob pena de multa no valor de R$1.000,00 (mil reais) p