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Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Desnecessária tendo em vista que os documentos carreados aos autos já são suficientes para elidir a demanda. 195 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO 2.2.3 DA TUTELA ANTECIPADA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO O demandante reiterou o pedido de tutela, mas mantenho minha 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz decisão anterior agora com mais respaldo dia

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO para afastar a vinculação da condenação aos valores estimados nos pedidos da inicial; bem como para excluir da condenação os honorários sucumbenciais infligidos ao autor. Vencido o Exmº. Des. RELATOR que provia o apelo apenas pa

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 229 Assinatura Recorrente(s): 1. MANOEL PEDRO SANTOS COSTA Advogado(a)(s): 1. PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA (SP - 299707) Recorrido(a)(s): 1. TECNO SERVICOS GERAIS E PORTARIA SAO PAULO, 26 de Outubro de 2017 LTDA. 2. INEC INDÚSTRIA NACIONAL DE EIXOS CARDANS CARLOS ROBERTO HUSEK Desembargador(a) Vice Presidente Judicial 3. SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA Adv

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Analista Judiciário 21 Réu: MERCADINHO NUNES BALBOA LTDA - ME DECISÃO CONCLUSÃO Vistos. [ID 4992228] Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara Providencie o autor a juntada aos autos dos atos constitutivos da do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. reclamada, comprovando a condição de sócio do Sr. André, no prazo de 5 dias, sob pena de

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 227 2. INEC INDÚSTRIA NACIONAL DE EIXOS CARDANS CARLOS ROBERTO HUSEK Desembargador(a) Vice Presidente Judicial 3. SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA Advogado(a)(s): 1. TELMA ARAUJO BOCATO (SP - 177886) Decisão Monocrática Processo Nº RO-1000217-98.2016.5.02.0320 Relator JOSE RUFFOLO RECORRENTE MANOEL PEDRO SANTOS COSTA ADVOGADO PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA(OA

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 223 Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL PEDRO SANTOS COSTA Dispensado o preparo (id. a2ecb92). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / RESCISÃO INDIRETA. Alegação(ões): Fundamentação - violação do(s) artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal. - violação do(a

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MANOEL PEDRO SANTOS COSTA PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 299707/SP) INEC INDÚSTRIA NACIONAL DE EIXOS CARDANS SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542/SP) TECNO SERVICOS GERAIS E PORTARIA LTDA. TELMA ARAUJO BOCATO(OAB: 177886/SP) 225 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempesti

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 40814/BA) ADRIAO BARBOSA FONSECA(OAB: 29846/BA) ALVARO WILAN SANTOS LIMA(OAB: 50766/BA) REBECA JESSICA CAMARGO LIMA MARCIO COSTA SILVA LIMA(OAB: 56229/BA) PERICLES DE OLIVEIRA LIMA (DELÍCAS DA MINHA CASA) MARCIO COSTA SILVA LIMA(OAB: 56229/BA) RUTINEIA CAMARGO MARC

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542/SP) INEC INDÚSTRIA NACIONAL DE EIXOS CARDANS 2959 Apresentada réplica às contestações e documentos. Foram colhidos os depoimentos pessoais e ouvida uma testemunha do reclamante. Indeferida, sob protestos, a liberação de FGTS em tutela antecipada Intimado(s)/Citado(s): p

Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1492/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 41 JOSE PEDRO SANTOS COSTA Juíza do Trabalho MERCADINHO NUNES BALBOA LTDA - ME 02ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste SÃO PAULO, 11 de junho de 2014. Notificação INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1000507-14.2014.5.02.0602 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: JOSE PEDRO SANTOS COSTA Réu: MERCADINHO NUNES BALBOA LTD