petronio antonio da silva

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2184 Intimado(s)/Citado(s): partes, pelo prazo de 05 dias, do teor do documento de Id d66e75e - MINAS GERAIS BH SERVICOS LTDA e anexos. Ato contínuo, intime-se PATRICIA CRISTINA DA PENHA SILVA para comparecer na nova audiência designada para o dia PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 05/05/2022 às 08h, uma vez que se ausentou na que foi realizada anteriormente e, portanto, não

Publicações Judiciais I ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nego provimento à apelação do INSS, explicitando os critérios de incidência dos juros e correção monetária. É como voto. EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. LEI 8.213/1991. TERMO INICIAL. CONSECTÁRIOS. - O termo inicial do auxílio-acidente deve ser mantido tal como fixado na sentença, ou seja, desde a data seguinte à cessação do auxílio-doença (21/03/2007), uma vez que a redução da capacidade laborativa apresentada pela parte autora advém desde ent�

Publicações Judiciais I ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nego provimento à apelação do INSS, explicitando os critérios de incidência dos juros e correção monetária. É como voto. EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. LEI 8.213/1991. TERMO INICIAL. CONSECTÁRIOS. - O termo inicial do auxílio-acidente deve ser mantido tal como fixado na sentença, ou seja, desde a data seguinte à cessação do auxílio-doença (21/03/2007), uma vez que a redução da capacidade laborativa apresentada pela parte autora advém desde ent�

Publicações Judiciais I ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R ELATÓR IO Trata-se de apelação interposta por PETRONIO ANTONIO DA SILVA em face da r. sentença que julgou improcedente o pedido deduzido na inicial, condenando o requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em R$ 800,00, nos termos do art. 20 do CPC/1973, com suspensão da cobrança de tais verbas nos termos do art. 12 da Lei nº 1.060/1950, por ser o autor beneficiário da assistência judiciária gratuita. Pretende o demandante a concessão de ben

Publicações Judiciais I ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R ELATÓR IO Trata-se de apelação interposta por PETRONIO ANTONIO DA SILVA em face da r. sentença que julgou improcedente o pedido deduzido na inicial, condenando o requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em R$ 800,00, nos termos do art. 20 do CPC/1973, com suspensão da cobrança de tais verbas nos termos do art. 12 da Lei nº 1.060/1950, por ser o autor beneficiário da assistência judiciária gratuita. Pretende o demandante a concessão de ben

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RECLAMADO:ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI, CNPJ: 172 pena de execução em caso de inércia. 10.339.944/0001-41, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, CNPJ: 24.098.477/0001-10 AREIA,22 de Julho de 2016 NOTIFICAÇÃO GUIMUALDO BARBOSA DE FARIAS Através da presente, fica V. senhoria notificada nos seguintes termos: Comprovar, no prazo de 05 dias, a quitação da contribuição p

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 2815 O (a) Exmo(a)Sr.(a) Juiz(a) da 9ª VARA DO TRABALHO DE PODER JUDICIÁRIO BELO HORIZONTE, FAZ SABER a quantos o presente virem ou JUSTIÇA DO dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo, entre partes:NAIARA RODRIGUES INTIMAÇÃO JARDIM, e JME-EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4935 864 Processo 0000485-16.2021.8.12.0014 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) Autor: M.P.E. ADV: GEISSI KELLY IBANES DE FREITAS (OAB 25568/MS) ADV: DILEUSA BITENCOURT DIAS DE LIMA (OAB 23262/MS) Intimação das procuradoras do representado, nestes autos, da Continuação da Audiência (ECA - Art. 186, § 4º) Data:

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 3310 UBER em extensas jornadas de trabalho e contraiu Covid -19 partes e procuradores deverão consultar, PREVIAMENTE, o manual durante a prestação de serviços. Requereu liminarmente o do usuário externo disponível no site do Egrégio TRT da 3a Região, reconhecimento da acidente de trabalho e da responsabilidade da podendo reclamada em arcar com os danos sofridos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4030 396 Maracaju 2ª Vara de Maracaju JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAUL IGNATIUS NOGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARCIZO CARLOS DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2018 Processo 0000022-94.2009.8.12.0014 (014.09.000022-0) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução Exeqte: Conselho R