plínio leite nunes

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 incidiram na prática de crimes sexuais, inclusão em palestra que aborde o tema do uso abusivo do álcool e suas conseqüências e manutenção da atividade laboral intramuros. Neste particular, é imperioso destacar que, não obstante haja nos autos informações de que o paciente encontrase engajado em trabalho interno (ID 5061984), assim como concluiu as atividades do Grupo de Sexualidade e de Sensib

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Assunto: Roubo Majorado Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi Revisão: Desembargadora Denise Bonfim Apelante: Edney Rodrigues de Souza. D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC). Apelante: Layra Diniz Estevão Freire. D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Marcos Antônio Galina. 8 Apelação Criminal nº 0001328-32.2017.8.01.0012 – Adiado. Sessão Itinerante em CZS Origem: Manuel

Caderno único ● 12/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de maio de 2008 Advogado(s) DEFENSORIA PÚBLICA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2008 00 2 005280-5 Aleatória GEORGE LOPES LEITE Liminar DEFENSORIA PÚBLICA DE SAMAMBAIA JIVANILDO RAMOS FEITOZA DEFENSORIA PÚBLICA Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Crim

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 ausência do interesse com o prosseguimento do feito. A existência de um recurso está condicionada à manifestação da vontade da parte, que demonstra seu interesse de recorrer com sua interposição, podendo, livremente desistir de seu prosseguimento. No caso dos autos, verifico que o pedido foi apresentado pelo patrono da causa, devidamente credenciado para a representação dos interesses do pac

Caderno único ● 24/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2008 Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Brasília - DF, segunda-feira, 24 de março de 2008 2008 00 2 002932-3 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Liminar FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA DEFENSORIA

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, quarta-feira 5 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.159 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO tado do Acre - Apelado: Francisco Auricélio da Silva Pessoa - - Dito isso, por não se enquadrar o tema na sistemática dos recursos repetitivos, admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, “a”, do Código de Processo Civil, e artigos 8º, I, e 350, V, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Rafael Pinheiro

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, terça-feira 7 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.080 Advogado: Renato Roque Tavares Promotor de Justiça: Rogério Voltolini Muñoz Procurador de Justiça: Ubirajara Braga de Albuquerque Penal. Processual Penal. Apelação Criminal. Apropriação de proventos de idoso. Pena. Dosimetria. Modificação. - A existência de circunstâncias judiciais desfavoráveis autoriza a fixação da pena base acima do patamar mínimo, sendo o necessário e suficiente para a reprovação e p

Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

20 Rio Branco-AC, segunda-feira 9 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.059 Relator: Des. Samoel Evangelista Apelante: André Oliveira Costa Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Advogado: José Prado do Nascimento Moraes Promotora de Justiça: Diana Soraia Tabalipa Pimentel Procurador de Justiça: Sammy Barbosa Lopes Penal. Processual Penal. Apelação Criminal. Lesão corporal qualificada pela violência doméstica. Materialidade. Autoria. Provas. Existência. Pena base. Erro material.

Caderno único ● 20/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2008 Brasília - DF, terça-feira, 20 de maio de 2008 Origem Decisão 1ª VCR DT PLAN 4095-8/05 IP 144/05 CONCEDER A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão 2008 00 2 002991-6 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI PLÍNIO LEITE NUNES SARITA LEITE DE SOUSA JOSÉ FIGUEIROA PLÍNIO LEITE NUNES e outro(s) 4ª VCR BSB 12/96 IP 641/95 DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Orig

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 13 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.063 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 000095235.2020.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ACUSADO: Emerson da Silva de Souza “Rato” - Audiência de Instrução e Julgamento Data: 10/08/2022 Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada ADV: LUANA PEREIRA PESSÔA (OAB 5504/AC) - Processo 000149861.2018.8.01.0014 - Ação