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Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12023 O recurso interposto pela reclamante é tempestivo. Regular a “Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, representação. determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito. Pressupostos intrínsecos: Parágrafo único. O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de diligênci

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLAUDIO VIANNA CARDOSO JUNIOR(OAB: 118788/SP) FUGINI ALIMENTOS LTDA SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR(OAB: 135083/SP) FUNDICAO COLOMBO LTDA LUIS ANTONIO ROSSI(OAB: 155723/SP) BORTOLOZZO & FREITAS ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO(OAB: 231958/SP) POLIMETAL EXPRESS TRAN

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região crédito exequendo. - Utilização do convênio ARISP (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo) para penhora e imediato registro no sistema de eventuais imóveis de propriedade dos responsáveis pelo crédito exequendo. O Oficial de Justiça procederá à avaliação do imóvel localizado na própria jurisdição e efetuará as intimações necessárias; emiti

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Diretor de Secretaria 7172 de evidente erro material. Assim, acolho os embargos de declaração neste ponto para corrigir Processo Nº ROT-0012693-07.2016.5.15.0133 Relator RICARDO REGIS LARAIA RECORRENTE PONTUAL BRASIL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO MARISA BALBOA REGOS MARCHIORI(OAB: 146786/SP) RECORRIDO C P DE SOUZA ESTRUTURAS METALICAS - ME RECORRIDO FUGINI ALIMENTOS LTDA ADVOGA

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: LAERCIO PIRES DA COSTA 22609 PRETO - SP - CEP: 15090-185 TEL.: (17) 32277040 - EMAIL: saj.4vt.sjriopreto@trt15.jus.br RÉU: SOLESA SOLUCOES ESTRUTURAIS S/A PROCESSO: 0012693-07.2016.5.15.0133 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DECISÃO PJe-JT AUTOR: DANIEL FERNANDO DA SILVA RÉU: C P DE SOUZA E

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 excedentes à 8a diária e 44a semanal, sobre todo o período 7642 sobre R$15.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação. contratual, com adicional de 50%, em caráter não cumulativo, utilizando-se, para o cálculo, o divisor 220. Por habituais, deferem- Recolhimentos previdenciários e fiscais, na forma da lei e da se os reflexos sobre DSR, aviso prévio indeniz

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 39483 RICARDO R. LARAIA Desembargador Relator 4. Conclusão Diante do exposto, decido CONHECER do recurso ordinário do reclamado PONTUAL BRASIL TRANSPORTES LTDA. e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Acórdão Processo Nº ROT-0012693-07.2016.5.15.0133 Relator RICARDO REGIS LARAIA RECORRENTE PONTUAL BRASIL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO MARISA BALBOA REGOS MARCHIORI(

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 39170 Intimado(s)/Citado(s): - PONTUAL BRASIL TRANSPORTES LTDA Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Ricardo Regis Laraia (Relator), Juíza Regiane Cecília Lizi (convocada para compor o "quorum", nos termos do Ato Regulamentar GP nº 009/2019) e PODER JUDICIÁRIO Fabio Grasselli (Presidente). JUSTIÇA DO TRABALHO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procur

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 4- Desnecessária a intimação da União (PGF) acerca das 12022 JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES contribuições previdenciárias incidentes, nos termos do artigo 1º, da Juiz do Trabalho Titular Portaria MF nº 582/2013. 5- Decorrido o prazo para eventual recurso, exclua-se a reclamada do BNDT. 6- Após a consulta dos saldos dos depósitos vinculados a este feito, arquive-

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região concluso para deliberações após. 24160 trabalhador, intime-se a reclamada POLIMETAL EXPRESS - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 13 de maio de 2021. JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular TRANSPORTES LTDA. - ME, por seu advogado, para que efetue o pagamento ou a garantia da execução, no prazo de 48 horas, nos termos do artigo 880, da CLT. 3- Transcorrido "in alb