prefeitura municipal de imaculada

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 30 00340 Processo: 0123139-45.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO XAVIER CAVALCANTI ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Sentenca: Pedido julgado procedente cfe sentenca fls. 156/160. 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 161/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00341 Proce

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administrativo em 21/6/2011.Citado, o réu apresentou contestação refutando a pretensão.É O RELATÓRIO.PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDIR.A lide comporta julgamento antecipado com fundamento no inciso II do artigo 330 do Código de Processo Civil.No presente caso, a parte autora implementou o requisito da idade em 2010, tendo completado em 29 de setembro 60 (sessenta) anos de idade. No tocante ao cumprimento da carência, ou seja, quanto ao número mínimo de contribuições vertidas para os cofr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consoante formulário e laudo técnico pericial de fl. 175/176, e, conforme a IN 84/02, o período pode ser considerado especial se, in verbis: Art. 180. Tratando-se de exposição a ruído (Nível de Pressão Sonora Elevado NPSE), será caracterizada como especial a efetiva exposição do trabalhador, de forma habitual e permanente, não ocasional nem intermitente, a níveis de ruído superiores a oitenta dB(A) ou noventa dB(A), conforme o caso: I na análise do agente nocivo ruído (Nível de

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 LÚCIA MAROJA ARCOVERDE NÓBREGA, deferidas para o período de 25.01 a 23.02.2017, para gozo oportuno. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 09 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 456/2017 - O Presidente do Tribunal de J

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 26 me-sea defesa para apresentação de resposta de acusação,ocasiao em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, arrolar as testemunhas 00290 Processo: 0002438-45.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANA BARROS DE MACEDO ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO.

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 36 VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00604 Processo: 0001079-94.2017.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: R. S. L. ADVOGADO: 022893PB HELOISA FERNANDA SILVA ARAGAO , 023376PB MATEUS MORATO ALMEIDA. REU: S. R. A. S. N. ADVOGADO: 004437PB MARCOS WANDE DE ANDRADE. Despacho: Intime-se As partes para especifi

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00439 Processo: 0012792-37.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RAFAEL DOS SANTOS ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. VITIMA: ANA PAULA ALVES DOS SANTOS Despacho: Intime-seda decisão de pronúncia. 00440 Processo: 0

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 00295 Processo: 0040659-34.2017.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: F. C. B. L. ADVOGADO: 043665PE FELIPE CARVALHO DE MORAIS. Despacho: Intime-se Pelo exposto, com todo respeito ao parecer ministerial, MANTENHO a medida de internação aplicada ao socioeducando Francisco das Chagas Botelho do Livramento e determino que se aguarde

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 00476 Processo: 0024589-20.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOAO PAULO DI MONACO DURBANO ADVOGADO: 012792PB WERNA KARENINA MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intimeseintimar para .no prazo de cinco dias, efetuar o recolhimento da diligencia ou comprovar a existencia de convenio com o tjpb para tal 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 04

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 00463 Processo: 0019511-69.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARCIA DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se a parte autora, por seu patrono e na forma da lei, para ciencia da sentenca judicial de fls. 55/56 1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00464 Processo: