10.004 resultados encontrados para o termo: presenca dos requisitos / data: 25/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 247597-93.2013.8.09.0035 819 FLAGRANTE/INQUERITO CATALAO PLACAS RONICLAY RODRIGUES JUNIOR JHONATAN REIS DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERTADA. CITE-SE O ACUSADO. NO ENTANTO, VERIFI CANDO A PRESENCA DOS REQUISITOS LEGAIS, DESIGNO O DIA 10 DE NOVEM BRO DE 2015, AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 INDICIADO : AILTON MACHADO TOMAZ JUNIOR VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERTADA. CITE-SE O ACUSADO. NO ENTANTO, VERIFI CANDO A PRESENCA DOS REQUISITOS LEGAIS, DESIGNO O DIA 24 DE NOVEM BRO DE 2015, AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSP ENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI N 9.099/95, ART. 89). NR. PROTOCOLO : 345150-90.2015.8.09.00
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A PRESENCA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTI GO 89 DA LEI 9.099/95 E POR NAO ESTAREM PRESENTES QUAISQUER DAS H IPOTESES DO ART. 397 E INCISOS DO CPP, DESIGNO O DIA 23/08/2018, AS 16:20 HORAS, PARA AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCES SO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 04 DE JUNHO DE 2018. JOSE DE BESSA C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 VITIMA : KELLY RUBIA DOS SANTOS ACUSADO : LEANDRO DA SILVA GOMES DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A PRESENCA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTI GO 89 DA LEI 9.099/95 E POR NAO ESTAREM PRESENTES QUAISQUER DAS H IPOTESES DO ART. 397 E INCISOS DO CPP, DESIGNO O DIA 23/08/2018, AS 15:00 HORAS , PARA AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCE SSO. INTIME-SE. CUMPRA-SE ITUMBIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : ROSANA DE OLIVEIRA SOUZA REQUERIDO : COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES DE DESPACHO : INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENC IAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOCAO PARA CUMPRIMENTO DA DE PRECADA, SOB PENA DE DEVOLUCAO. APOS, CONCLUSOS. ANAPOLIS, 26 DE FEVEREIRO DE 2016. CARLOS EDUARDO ROD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 RELAÇÃO AO ACUSADO OTAVIO AUGUSTO PEREIRA TEODORO. NR. PROTOCOLO : 58952-34.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 515 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ESLEI CORREIA DE ANDRADE VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERTADA. CITE-SE O ACUSADO. NO ENTANTO, VERIFI CANDO A PRESENCA DOS REQUISITOS LEGAIS, DESIGNO O DIA 08 DE SETEM BRO DE 2015, AS 13:00 HO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 NR. PROTOCOLO : 185933-11.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1416 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JONATHAN DA SILVA BRANDAO VITIMA : WILSON NETTO TARTUCI DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERTADA. CITE-SE O ACUSADO. NO ENTANTO, VERIFI CANDO A PRESENCA DOS REQUISITOS LEGAIS, DESIGNO O DIA 16 DE SETEM BRO DE 2015, AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSP ENSAO CONDICIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 CANDO A PRESENCA DOS REQUISITOS LEGAIS, DESIGNO O DIA 19 DE FEVER EIRO DE 2015, AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUS PENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI N 9.099/95, ART. 89). NR. PROTOCOLO : 474992-60.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 3130 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARA LUCIA DE CASTRO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 2014.04
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : TIAGO BARBOSA NASCIMENTO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A PRESENCA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTI GO 89 DA LEI 9.099/95 E POR NAO ESTAREM PRESENTES QUAISQUER DAS H IPOTESES DO ART. 397 E INCISOS DO CPP, DESIGNO O DIA 23/08/2018, AS 11:20 HORAS , PARA AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 ADV REQTE : 36838 GO - THIAGO SOUZA BORGES 25595 GO - MONIMAR LEAO ALVES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502231845. NATUREZA: COBRANCA. VISTOS, DEFIRO O P EDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO. RECEBO A INICIAL, FACE A PRESENCA DOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ARTIGO 282 DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL. CITE-SE O MUNICIPIO DE EDEALINA-GO, NA PESS OA DE SEU REPRESENTANT