1.801 resultados encontrados para o termo: presentes embargos declaratorios / data: 08/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 375 BALNEARIA DE BERTIOGA - AGDO(S): DOMENICO R MARICONDI - DESP. DE FL. 58/59: V. ... ANTE O EXPOSTO, REJEITAMSE OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS. INTIME-SE. SP. 25/11/2009. (A) SILVA RUSSO - REL. - ADV(S): ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES - SALA:341. 975.739.5/6 - BERTIOGA/SANTOS - RELATOR: SILVA RUSSO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPA
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 376 979.288.5/6 - BERTIOGA/SANTOS - RELATOR: SILVA RUSSO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE BERTIOGA - AGDO(S): DOMENICO R MARICONDI - DESP. DE FL. 55/56: V. ... ANTE O EXPOSTO, REJEITAMSE OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS. INTIME-SE. SP. 25/11/2009. (A) SILVA RUSSO - REL. - ADV(S): ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ - S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 NR. PROTOCOLO : 46673-61.2014.8.09.0090 AUTOS NR. : 63 NATUREZA : HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO HABILITANTE : CICERO FRANCISCO SANTOS DEVEDOR : DENUSA DESTILARIA NOVA UNIAO ADV HABTE : 26937 GO - EDNALDO RIBEIRO PEREIRA ADV DEV : 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO HAVENDO QUALQUER OBSCURIDADE, OMISSAO OU CONTRADICAO, REJEIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : RIO VERDE : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS : PAULO ROBERTO PINTO DA SILVA ADV(S) : 46472/GO -STELLE PARREIRA VIEIRA 38354/GO -WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA 51524/GO -JORDANA SIQUEIRA BESSA 50678/GO -AMARILDO APARECIDO BORGES DE JE 37644/GO -JOSIANE OLIVEIRA DA CUNHA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: "CONSIDERANDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ================================================================================ 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.116/2018 ================================================================================ 1 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 166050-33.2013.8.09.0099(201391660501) : LEOPOLDO DE BULHOES : DR(A). JAIRO FERREIRA JUNIOR :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 51088-10.2015.8.09.0072(201590510887) : INHUMAS : DES(A). AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS : WILLIAN NUNES DA SILVA ADV(S) : 2834/GO -ROBERTO MAIA ARANTES 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: CONSIDERANDO QUE OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS(FLS.288 /291) POSSUEM NATUREZA INFRINGENTE, INTIME-SE A PARTE CONT
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 374 JULIANA DE CAMPOS - SALA:313. EMBARGOS INFRINGENTES 924.434.5/8 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: EDSON FERREIRA - EBGTE(S): DANIEL RIBEIRO DE BARROS (E OUTROS) (AJ) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - DESPACHO DE FLS. 166: “NAO ADMITO OS EMBARGOS INFRINGENTES PORQUE, SEGUNDO O DISPOSTO NO ARTIGO 530 DO CPC, NÃO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : QUIRINOPOLIS : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS : FABRICIO FERREIRA DE JESUS ADV(S) : 27646/GO -OSMAR DE FREITAS JUNIOR 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: CONSIDERANDO QUE OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS, INTER POSTOS AS FLS. 232/236, POSSUEM NATUREZA INFRIGENTE, ABRA-SE VISTA A DEFESA, NA PESSOA DO ADVOGADO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 OS AUTOS. POR FIM, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DO MANDADO DE CIT ACAO DE FLS. 900/901, PARA O INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 652, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015. LAZARO ALVES MAR TINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO - RESPONDENTE (DEC. JUD. N 2.091/2015 ) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 E LHE E DE DIREITO, SOB AS PENAS DA LEI. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. G OIANESIA, 10 DE AGOSTO DE 2015. ANDRE REIS LACERDA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 200146-64.2012.8.09.0049 563 COBRANCA JERONIMO RABELO NETO BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS 21217 GO - HYRU WANDERSON BRUNO 37743 GO - JOAO