presidente da comissao especial / Page: 6

Publicações Judiciais ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

requerido, os autos retornarão ao arquivo. " EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2001.72.08.001026-9/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO ECOLOGICA RESISTENCIA VERDE ADVOGADO : APARECIDO DA SILVA MARTINS : TEODOSIO PINTO FURTADO EXEQUENTE : ADVOGADO SINDICATO DOS CONFERENTES DE CARGA E DESCARGA NOS PORTOS DE ITAJAI E FLORIANOPOLIS : APARECIDO DA SILVA MARTINS EXECUTADO : ADVOGADO : IVAN LUIZ MACAGNAN EXECUTADO : EXECUTADO ADVOGADO : SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE ITAJAI : CHAR

Caderno único ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2013 tramitam os autos da Ação de ACAO POPULAR, processo n.º 2011.01.1.138663-9, proposta por RICARDO SANTANA, contra BANCO DO BRASIL SA e PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO. CIENTIFICA, AINDA, constar pedido de desistência da retrorreferida ação, formulado pela parte autora. Assim, nos termos do artigo 9.º, da Lei n.º 4.717/65, FICA ASSEGURADO A QUALQUER CIDADÃO, bem como ao representante do

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 412 DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO: 0007860-77.2014.8.14.0040 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (198) ASSUNTO PRINCIPAL: EXAME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2122 Bernadete Betiol (OAB: 266054/SP) (Procurador) - Maria Natalha Delafiori (OAB: 296180/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1001838-03.2018.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ape

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 JA, DESIGNO PARA O DIA 18 DE JANEIRO DE 2018, AS 10:20 HORAS, A S ER REALIZADA NO 1 ANDAR DO EDIFICIO DO FORUM DESTA COMARCA. CITESE A PARTE REQUERIDA HENRIQUE NUNES FRANCO E INTIME-A PARA COMPAR ECER A REFERIDA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, COM AS ADVERTENCIAS DO ARTIGO 335, I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OBSERVANDO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE ANTECEDENCIA PREVISTO NO ARTI

Caderno único ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2015 20000110421320 19990110283695 19990110283735 1320291 20000110804775 20000110623768 19980110412972 20020111000187 20020110120422 19980110029445 20000110442793 20030110543290 20030110395295 2189894 19990110415935 1857483 20000110719549 57783 57783 20030110133108 20010110535716 20010110535716 20010110535716 20010110535716 19990110803139 860597 19990110917147 19990110329735 19990110846126 3208897 1231395 2813892 1235180 20000110225488 20030110400432 19980110664160 6150797 491781

Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2017 20030020114631 20040110901566 20040111063992 20040110342658 20040110254510 20040110685930 20030020083958 20040110239982 20030020093407 20030020093407 1858197 1053797 20040020018108 20040020004300 20040020014220 20040110136733 20030110898258 20030111149629 20030111185228 20040110610936 20040110247158 20010111029406 20040110911124 20020110652104 20030110282880 20030110282880 20030110583527 20030110528672 20040110420890 20040110403246 20040110021117 20030111060785 2004011065870

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 Pelo despacho de Id. 6567295 posterguei a análise da liminar para momento posterior à colheita de informações das d. Autoridades Coatoras. No Id 6693983 as informações foram prestadas. É relato do necessário. Decido. Considerando que a pretensão visa à concessão de liminar em mandado de segurança de competência originária deste e. Corte, devem encontrar-se presentes requisitos exigidos p

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: SANDRA REGINA VENANCIO MARTINS - ME VARA : 5 PROCESSO : 0008120-69.2016.403.6105 PROT: 28/04/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: SARAIVA E ALVES - COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE VARA : 5 PROCESSO : 0008121-54.2016.403.6105 PROT: 28/04/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001185-13.2012.403.6118 PROT: 30/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: BELMIRO VICENTE ADV/PROC: SP245834 - IZABEL DE SOUZA SCHUBERT REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001186-95.2012.403.6118 PROT: 30/07/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: RAMIOTTO INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA ADV/PROC: SP140060 - ALFREDO MARTINS PATRAO LUIS IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE RECEB D