primazia da decis

Seção III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 IFESTE-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS, NOVAMENTE CONCLUSOS. A ESCR IVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. NEROPOLIS, 29 DE JANEIRO DE 2019. LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 401671-52.2016.8.09.0051 333 EXECUCAO BANCO DO BRASIL S/A NONNA TEREZA CONSERVAS LTDA FREDERICK ENRIQUE EVANS DEL CAMPO ADV E

Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 I E O SUBSCREVI. JUIZA SUBSTITUTA ADVOGADO REQUERENTE NR. PROTOCOLO : 85427-21.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 244 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : DISTRIBUIDORA DE GAS TOCANTINS LTDA-EPP REQUERIDO : ADEMAR FERREIRA DE SOUZA O GOIANO ME ADV REQTE : 27636 GO - MARCIO PEREZ BORGES ADV REQDO : 33578 GO - CREGINALDO RODRIGUES LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201600854278 T

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 ASSIM, TENHO QUE A REDESIGNACAO PARA O FINAL DO MES DE AGOSTO JA PROPICIARA A RECUPERANDA UMA ESTIMATIVA REAL DE SUA SITUACAO, VE Z QUE JA ESTARA CAPITALIZADA E COM ESTIMATIVA REAL DE CAPITALIZAC AO ATE O FIM DA SAFRA. ALEM DISSO, CREIO TAMBEM SEJA O PRAZO SUFI CIENTE PARA TERMINO DO PROCEDIMENTO DE APROVACAO DO LOTEAMENTO E O DEVIDO ADITAMENTO DO PLANO DE RECUPERACAO, Q

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ADV REQDO : 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DESPACHO : 1) DO PEDIDO DE REJEICAO LIMINAR DA IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA OS AUTORES PLEITEARAM A REJEICAO LIMINAR DA IMPUGNACAO A O CUMPRIMENTO DE SENTENCA, ALEGANDO, PARA TANTO, QUE O BANCO REU NAO APRESENTOU O VALOR QUE ENTENDIA CORRETO, ESTANDO A PECA, PORT ANTO, EM DISSONANCIA COM AS DISPOSICOES DO

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 1921 CIMENTOS DO BRASIL S/A - CIBRASA, ora embargante, ofereceu, EMBARGOS DE DECLARAÇ¿O em face da sentença proferida às fls. 33, nestes autos, que extinguiu o processo sem resoluç¿o de mérito. É o necessário relatório. Decido. O objetivo dos Embargos de Declaraç¿o é trazer a lume o verdadeiro conteúdo da decis¿o, impondo, quando necessário, a sua correç¿o para a escoimar de qualquer obscu

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 1682 PROCESSO: 00029267920148140039 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 17/10/2018---REQUERENTE:BANCO FINASA BMC SA REQUERIDO:D E D LOCACOES E SERVICOS LTDA ME. PARTE: DEBORA DA SILVA TRINDADE (ADV. ELDELY DA SILVA HUBNER OAB/PA 5201, LÍVIA ALUÁ HUBNER OAB/PA 25.793) REQUERENTE:BANCO BRADESCO FI

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2566 p?blicos, visto que, enquanto defensor dos interesses da coletividade, o Administra??o P?blica deve sempre buscar o atendimento desses interesses em seus atos, sob pena de viola??o de sua obriga??o jur?dica primordial. ????????Devido ao Estado ser constitucionalmente respons?vel por garantir a sa?de aos seus administrados, ? pac?fico o entendimento da possibilidade de aplica??o das regras de Respon

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 820 contrato de aliena¿§¿¿o fiduci¿¿ria, ¿ s fls. 53-58. Rumaram os autos conclusos. ¿¿ o relat¿¿rio que se exige. Fundamento e decido. II - FUNDAMENTA¿¿¿O Por disposi¿§¿¿o expressa do C¿¿digo de Processo Civil, ¿© obriga¿§¿¿o da parte autora atender aos requisitos m¿-nimos exigidos para processamento da peti¿§¿¿o inicial, bem como instru¿--la com os documentos indispens¿

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2252 s?ntese, arguiu compet?ncia suplementar para cuidar da sa?de e a improced?ncia da a??o. R?plica ?s fls. 108/111. ?s fls. 123/125 o Munic?pio comprova estar cumprindo a decis?o prolatada. Vieram-me os autos Conclusos. ? O RELAT?RIO. PASSO A DECIDIR. Preliminar de Nulidade de Cita??o arguida pelo Estado. N?o deve prosperar. O pr?prio comparecimento espont?neo alegado pelo Estado supre qualquer nulidad