principio da garantia

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 146 proposição enunciada nas razões de decidir e o dispositivo - v.g., na crédito proveniente da reclamação trabalhista, não ficando, motivação reconhece-se como fundada alguma defesa bastante portanto, sob condição suspensiva. para tolher a pretensão do Autor, e no entanto julga-se procedente o Por todo o exposto, rejeito os aclaratórios opostos pela Ré,

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 135 beneficiário da justiça gratuita ao pagamento de honorários advocatícios fere o principio da garantia judiciaria integral e gratuita.", leia-se: "Logo, conclui-se que eventual condenação do TARCISIO REGIS VALENTE beneficiário da justiça gratuita ao pagamento de honorários Relator advocatícios não fere o principio da garantia judiciaria integral e gratuita

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 CONTRADIÇÃO E OMISSÃO 134 embargante, a não-aplicação de determinada norma ao caso concreto, a conclusão contrária à prova dos autos, à doutrina ou à jurisprudência são insuficientes para o provimento dos Aduz a Demandada, ora Embargante, que o acórdão embargado declaratórios." (negritei) ("Curso de Direito Processual do padece do vício da contradição

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ATIVOS AOS BENS DO ESPOLIO, OU AS SUAS RENDAS. 2 5O PROVADA A QUI TACAO DOS TRIBUTOS RELATIVOS AOS BENS DO ESPOLIO E AS SUAS RENDAS , O JUIZ JULGARA A PARTILHA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO INVENTARIANTE HERDEIRO : : : : : : : 356947-04.2014.8.09.0157 319 MANUTENCAO DE POSSE LUZIA DE JESUS RODRIGUES JOAO CANDIDO DE SOUZA (ESPOLIO) MARIA GRACIN

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EDITE INACIO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 27624 GO - GISELLE DA CUNHA MENEZES DESPACHO : ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO EG. TRF 1ª REGIãO, OUçAM-SE AS PA RTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 183930-43.2010.8.09.0099 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIAR

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 . MARLI DE FATIMA NAVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 14551-17.2016.8.09.0157 : 27 : RESCISAO CONTRATUAL : NOE ANTONIO DE SOUZA MARIA APARECIDA DE SOUZA REQUERENTE : EVALDO GONCALVES MOREIRA ANTONIO PIRES BENTO INACIA APARECIDA DE SOUZA MARIA DE FATIMA SOUZA RODRIGUES SONIA APARECIDA DE SOUZA NILZA MARIA DE SOUZA VILMA INACIA DE SOUZA PIR

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 ÇÕES. (...) VIANOPOLIS, 03 DE FEVEREIRO DE 2015. (A) MARLI DE TIMA NAVES - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 FA : : : : : : 329683-75.2015.8.09.0157 530 INDENIZACAO NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME CELG DISTRIBUIDORA SA 35852 GO - MARCUS VINICIUS MAFIA VIEIRA 36872 GO - BELINE NOGUEIRA BARROS ADV REQDO : 4787 GO - LE

Seção III ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 FL.112, REMETA-SE OS AUTOS AO PROTOCOLO JUDICIAL DESTE JUIZO PARA AS ALTERACOES PERTINENTES. CUMPRA-SE. ARACU/GO, 15 DE MARCO DE 2 016. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 265432-63.2013.8.09.0013 173 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO DO BRASIL TULLIO DE SOUZA SILVA 6171

Seção III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 1A.CIVEL E INF.JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA ALVES RODRIGUES MARTINS JUIZ DE DIREITO : SERGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA ==================================================================

Seção III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : VANIA ALVES SILVA ACUSADO : MARCOS DOS SANTOS MARTINS DESPACHO : AUTOS N. 2017.0233.6047 DESPACHO DESIGNO O DIA, __17 DE OUTUBRO D E 2017, AS __16:35___________ HORAS, PARA INTERROGATORIO DO ACUSA DO INDICADO A FL. 04. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE, INFORMANDO A DATA DESIGNADA PARA O ATO PROCESSUAL. INTIMEM-SE OS SUJEITOS PR