10.004 resultados encontrados para o termo: processo civil. resta / data: 21/05/2025
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parte ré, exaurindo-se, portanto, os meios ordinários para sua localização, determino a expedição de citação editalícia. Para tanto, deverá a Secretaria expedir o respectivo Edital, com prazo de 20 (vinte) dias, a ser publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (Publicações Judiciais II - Capital SP) e, se disponível, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, conforme estabelecido no artigo 257, do Código de Processo Civil. Resta dispensada
Nos termos do artigo 1º, I, "e", da Portaria n.º 36/2016 do Juízo, disponibilizada, em 09.11.2016, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil), sobre alegação constante na contestação, relativa a fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou sobre as matérias enumeradas no artigo 337 do Código de Proce
Edição nº 218/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de novembro de 2013 julgado e, após, remetam os autos à Vara de origem. Publique-se. Documento assinado digitalmente em 11/11/2013 13:40:0 Desembargador DÁCIO VIEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A019 Num Processo Recorrente Advogado Recorrido 2010 05 1 007040-2 GELDEIR DE JESUS SILVA Dr.(a) DANILO BOMFIM SOARES - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TE
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 896 especiais interpostos por Banco Bradesco BERJ S/A, com base no art. 1.030, I, b, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão dos recursos especiais repetitivos 1.361.800/SP, 1.370.899/SP e 1.391.198/RS. Anote-se que a interposição de agravo interno ou de embargos de declaração contra decisão amparada em precedente julgado
Cumpra-se. Expediente Nº 10199 MONITORIA 0000904-09.2015.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP079797 - ARNOR SERAFIM JUNIOR E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X ADRIANO SENA OLIVEIRA DOS SANTOS Fls. 89/90. Recebo os presentes embargos, restando suspensa a eficácia do mandado inicial, nos termos do 4º do art. 702 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte-autora para que se manifeste acerca dos embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Após, independente de nova intimação, especifiquem a
SãO PAULO, 14 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003306-49.2017.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: CHRISTIAN MARTINS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO ALAMINO SILVA - SP246987 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, em despacho. No prazo de 15 dias, digam as partes se há provas a serem produzidas, justificando a pertinência, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do
Para tanto, deverá a Secretaria expedir o respectivo Edital, com prazo de 20 (vinte) dias, a ser publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (Publicações Judiciais II – Capital SP) e, se disponível, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, conforme estabelecido no artigo 257, do Código de Processo Civil. Resta dispensada a publicação em jornal local uma vez que a experiência tem demonstrado a ineficácia desse meio para localização da parte e
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2793 Após o trânsito em julgado, LAVREM-SE os respectivos termos de guarda, providenciando o advogado o comparecimento de seu cliente nesta serventia para firmá-lo, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem condenação nas verbas sucumbenciais, diante da ausência de resistência. ARBITRO os honorários da curadora es
Edição nº 218/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Considerando que, em nova análise da matéria, o Órgão Julgador adequou-se à orientação sedimentada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.341.370/MT, nos termos do artigo 543-C, § 7º, inciso I, do Código de Processo Civil, resta prejudicado o recurso especial, pois com a modificação do entendimento da Turma Julgadora o recorrente obteve o resultado pretendido no especial. Assim, cer
Edição nº 218/2013 Recorrente Advogado Recorrido Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de novembro de 2013 JAILSON DA SILVA Dr.(a) RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Considerando que, em nova análise da matéria, o Órgão Julgador adequou-se à orientação sedimentada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.341.370/MT, nos termos do artigo 543-C, § 7º, inciso I, do Código de Processo Civil, resta p